Comportamento profissinal e particularidades do Reboque Portuário

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A experiência evidencia que o labor em situação diversa, ou seja, sem a existência de períodos embarcados, inviabilizaria as operações de apoio portuário, e, conseqüentemente o funcionamento do porto como um todo, pois além da rebocagem portuária, tais empresas também oferecem serviços de rebocagem oceânica, assistência à salvatagem e outras operações especiais. Tais atividades podem ocorrer em qualquer horário, considerando-se que o porto funciona durante 24 horas ininterruptas, bem como se considerarmos que os rebocadores auxiliam eventuais emergências em alto-mar ou em áreas costeiras.

Assim, não há como pretender que o regime de trabalho dos marítimos seja igual ao regime de trabalho do trabalhador comum, que labora em estabelecimentos comerciais, eis que o primeiro é caracterizado por peculiaridades que merecem ser respeitadas, sob pena de comprometimento de toda a atividade portuária.

Os regimes 24×24, 48×48 ou 72×72 não significam que os trabalhadores trabalhem ininterruptamente por 48 (quarenta e oito) horas ou 72 (setenta e duas) horas.

Os obreiros permanecem a bordo dos navios por tais períodos, porém sua jornada de trabalho, normalmente, não ultrapassa as 8 (oito) horas diárias, observando perfeitamente o art. 248 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Artigo publicado no site Jus Navigandi

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Por Felipe Vaconcelos

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