Fundo Social do pré-sal deve ser mudado

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O presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff deixaram claro ontem que o financiamento da área de saúde será feito por meio da criação de uma nova CPMF, a ser aprovada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Essa diretriz indica que Lula e Dilma devem também alterar o projeto de lei que cria o Fundo Social (FS) do pré-sal, já aprovado pelo Senado e que está para ser votado pela Câmara dos Deputados.

Preocupados com os parcos recursos para a saúde, os parlamentares governistas e de oposição incluíram essa área como uma das beneficiárias das receitas fiscais das gigantescas reservas de petróleo que o Brasil teve a felicidade de descobrir. O projeto original do governo não contemplava a saúde com recursos do FS. Com a decisão de recriar a CPMF, a saúde terá recursos adicionais e imediatos e não há mais razão para que os parlamentares insistam em destinar receitas do pré-sal para a área.
Na condição de ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff coordenou a elaboração do projeto de lei que cria o FS, encaminhado ao Congresso em meados do ano passado. No projeto de Lula e Dilma, os recursos fiscais do pré-sal iriam apenas para cinco áreas: educação, cultura, ciência e tecnologia, combate à pobreza e sustentabilidade ambiental. Com isso, o governo espera transformar os recursos naturais do pré-sal em riqueza e capital humano. Acabar com a pobreza, em seus inúmeros aspectos, e investir pesadamente na formação das pessoas e no desenvolvimento da ciência e da tecnologia é, sem dúvida, pensar adequadamente no futuro.

As receitas petrolíferas possuem algumas peculiaridades, que merecem ser consideradas. Em primeiro lugar, o petróleo é uma riqueza finita, pois é um recurso não renovável. Assim, os governos não podem permitir que somente a atual geração de brasileiros usufrua dos benefícios da exploração do pré-sal. Por isso, é necessário que essa riqueza seja transformada em um ativo, cujo usufruto possa ser estendido às futuras gerações.

Clipping Direto – Valor Econômico

Por Marcus Lotfi

 

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