Nova garfada contra o Rio de Janeiro

0

Desde o início da discussão do pré-sal, o Governo Federal — apesar de sustentar um discurso protetor para com estados e municípios produtores de petróleo — nunca deu garantias reais para evitar os prejuízos dessas federações. O resultado desse processo já é conhecido: o Congresso acabou aprovando uma medida que retira do Estado do Rio cerca de R$ 7 bilhões anuais.

Como se não fosse pouco, esse mesmo Governo agora teve a estapafúrdia idéia de reduzir gradualmente o percentual de receita destinada a estados e municípios produtores, mantendo para cada um deles uma porção diferenciada desses recursos. Na outra ponta, os demais estados e municípios vão ter elevação gradativa em sua arrecadação, garantindo maior participação no bolo.

A proposta está sendo elaborada por técnicos do Governo. A tal redução ocorreria ao longo de dez anos. De início, a participação do Rio seria de 90% do que recebe hoje e 10% pelos novos cálculos. Isso se inverteria ao longo da década, com o estado passando a receber 10% pelo método atual e 90% pelo novo. Depois dos dez anos, vigoraria apenas a nova fórmula.

Seria bom se não representasse perdas para o estado. Pelas projeções, a arrecadação, que chegaria a R$ 168,7 bilhões apenas com as áreas já licitadas do pós e do pré-sal, ao fim de dez anos cairia a R$ 75,2 bilhões – uma redução de R$ 93,5 bilhões. No bom linguajar popular, um presente de grego.

Mais uma vez o governo se mostra na contramão dos interesses dos estados e municípios produtores. A União continua não abrindo mão de nada, mas quer que nós paguemos a conta. Sabemos que é possível contemplar os demais entes sem afetar o Rio. Já está na hora da discussão do pré-sal ganhar um contorno de seriedade, levando conta o que determina nossa Constituição. Para isso, é fundamental retomarmos a mobilização de todos em defesa dos interesses de nosso estado.

Com as informaçoes – Hugo Leal, do J0rnal O Dia

Por Rodrigo Cintra

Deixe uma resposta