Gabrielli – Estados produtores devem ficar com royalties do pré-sal

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O Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, defendeu a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, aprovada na madrugada desta quinta-feira pelo Congresso. Para ele, os Estados produtores não terão perdas, mas os Estados que não produzem petróleo passarão a ganhar uma parcela dessa riqueza. Mas fez uma ressalva:

— Acho que tem que ter um pouco mais para os Estados produtores e também um pouco mais do que [há hoje para] os que não produzem — disse Gabrielli.

Segundo o projeto aprovado, parte o dinheiro do petróleo do pré-sal será reservada para a União e Estados e municípios produtores ou que sejam afetados pela exploração. O restante será dividido meio a meio entre todos os estados e municípios com base nos critérios de distribuição dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

— Para a Petrobras, a distribuição dos royalites é indiferente porque vamos pagar de qualquer maneira. Eu, como cidadão, acho que a distribuição da forma como está é inadequada, porque concentra uma quantidade de royalites em alguns Estados. Acho, por outro lado, que a distribuição igualitária é inadequada porque os Estados onde está a produção devem recolher mais — afirmou o Presidente da estatal.

Gabrielli admitiu a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto aprovado na madrugada de hoje.

— Acho que o presidente pode vetar. Ele tem poder para fazer isso. Mas não posso dizer qual a posição do presidente.

Sobre licitações para exploração do pré-sal em 2011, Gabrielli disse que quem vai definir essa questão é o Conselho Nacional de Política Energética. A decisão vai depender da “necessidade de acelerar o desenvolvimento de novas áreas e, por outro lado, fazer com que a indústria nacional acompanhe essa aceleração”.

Com as informações – Zero Hora

Por Rodrigo Cintra

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