Pré-sal: Rio reage à ação de deputados

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A manobra de deputados federais retirando 96% dos royalties do petróleo do Rio em votação simbólica na madrugada de ontem assustou o Rio e fez autoridades correrem para cobrar de forma sutil o prometido veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da Argentina, o governador Sergio Cabral assegurou que acredita no acordo fechado com Lula e não trabalha com outra hipótese. “O presidente Lula assumiu um compromisso e ninguém duvida da palavra do presidente”, disse, para logo após demonstrar a preocupação: “É a falência do estado do Rio. Prefiro nem tecer comentários sobre isso diante do absurdo que é e diante do compromisso que o presidente Lula assumiu publicamente de vetar essa barbaridade”.

O projeto redistribui as participações governamentais a todos os estados e municípios do País sem levar em conta o direito constitucional da compensação das áreas produtoras. A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada ontem de madrugada, atribui à União a obrigação de cobrir o prejuízo de estados e municípios produtores, diretamente prejudicados. Ao comentar a atitude da Câmara, Cabral classificou a aprovação do texto que altera a distribuição dos royalties como um ato de desrespeito, por modificar contratos em andamento que afetam diretamente as receitas do estado.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, também se disse tranquilo. “Confiamos na palavra do presidente”, comentou.

Em jogo, estão R$ 7,29 bilhões. Segundo o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), o estado só ficaria com R$ 299,533 milhões. Pelas suas contas, a parte da União saltaria de R$ 8,910 bilhões para R$ 10,6 bilhões. “O veto presidencial não é a solução, porque ele pode ser derrubado. A saída é a União compensar o Rio, abrindo mão de parte de sua receita adicional”.

“Com o modelo de partilha, também aprovado ontem, todo o lucro da venda do petróleo passará a pertencer à União, acabando com a Participação Especial e mantendo somente os royalties (em proporção muito inferior à atual)”, defendeu o deputado.

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha afirmou que vai sugerir o veto a Lula. Segundo ele, novo acordo terá que ser feito com os governos do Rio e Espírito Santo.

Clipping direto – O Dia

Por Marcus Lotfi

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