Cancún vai taxar emissões de navios e aviões

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Emissões aéreas e marítimas mundiais, um dos temas que mais divide países industrializados e em desenvolvimento nas discussões internacionais sobre um acordo climático, estão na agenda da conferência das Nações Unidas em Cancún. O fato é novidade, pois este tema sequer era comentado em Copenhague, em 2009. Mas alguns, entre eles o Brasil, não gostam do que está sobre a mesa.

Emissões de gases-estufa de aviões e navios respondem por cerca de 5% das emissões mundiais. E estão crescendo. Não há nenhuma regulamentação internacional sobre isso. É fácil entender o motivo: qual país é o responsável por emissões de um voo entre Londres e Nova York? E quem responde pelas emissões sobre o Oceano Atlântico? As emissões de navios com bandeira panamenha, em um porto em Belize, com carga chinesa e rumando para Hamburgo em uma rota cheia de escalas devem ser colocadas na conta de quem?

Foi pela dificuldade de trabalhar com fontes emissoras em movimento que, em 1997, quando o Protocolo de Kyoto foi aprovado, aviões e navios ficaram fora do acordo. Na ocasião, porém, acertou-se que duas agências ligadas à ONU, a Organização Marítima Internacional (OMI) e a Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) cuidariam do assunto.

“Mas, anos depois, nada realmente aconteceu”, critica um funcionário da ONU que conhece bem esse tema. A associação marítima, diz ele, tem uma dezena de propostas em estudo, mas o assunto não decola. Em 2007, na conferência do clima de Báli, os delegados da convenção do clima resolveram retomar o assunto.

O debate amadureceu, mas o tema opõe radicalmente países industrializados e em desenvolvimento. Em Cancún, uma proposta chilena foi apresentada. Ela menciona que qualquer regulamentação desses dois setores têm que observar o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, dos países (ou seja, que os industrializados têm que assumir a maior parte da conta) e também o Protocolo de Kyoto.

A novidade é que propõe que as medidas para controlar as emissões (que podem ser taxas de carbono ou um limite para emitir e a comercialização de licenças) envolvam todos os países. A diferença seria feita depois de coletado os recursos de todos, países industrializados e em desenvolvimento. O dinheiro do mundo em desenvolvimento seria devolvido; o dos ricos iria para um fundo, que poderia apoiar projetos de adaptação ou de tecnologias limpas.

“Não me parece possível que esta proposta seja aprovada aqui”, adianta um negociador brasileiro. A Europa não gosta da ideia de retornar os recursos. O Brasil não gosta da ideia de ter o mesmo tratamento para industrializados e em desenvolvimento. “Estamos muito longe dos nossos pontos de comércio”, destaca um negociador brasileiro.

Não é só isso. O Brasil teme que este tipo de regulamentação abra um precedente perigoso – a chamada abordagem setorial, que os japoneses sempre defenderam. Ou seja, no futuro, por exemplo, o setor de cimento ou siderúrgico poderia sofrer o mesmo tipo de taxação, independentemente do país onde estão as empresas.

“As emissões de aviões e de navios são únicas, não ocorrem apenas em territórios nacionais”, diz um observador próximo a este debate. “O caso do cimento ou das siderúrgicas é bem diferente.”

A Europa pressiona para que este assunto tenha regras e possa engrossar seus mercados de carbono. No relatório dos especialistas convocados pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para encontrar novas fontes de recursos que possam bancar os desafios climáticos, emissões aéreas e marítimas são peça fundamental.

No caso da navegação, o peso dos combustíveis não é um componente tão fundamental, mas, para a aviação, a equação é bem diferente. “Esta pode ser uma grande oportunidade para os biocombustíveis brasileiros”, comenta um especialista europeu.

“Começam a aparecer oportunidades de destravar este ponto da negociação do clima e, neste sentido, o que for decidido em Cancún pode ser um grande avanço”, comenta Mark Luttes, coordenador da política de finanças do WWF International. “A proposta chilena trata de uma maneira diferente o jeito de encontrar recursos para financiar ações em países em desenvolvimento.”

Clipping direto – Portos e Navios

Por Marcus Lotfi

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