Empresas pagarão bônus igual em leilões de partilha

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Em breve explicação sobre como funcionará o modelo de licitação das áreas do pré-sal, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antecipou que o pagamento de bônus, mecanismo usado atualmente pelo governo para definir quem arremata concessões, não definirá os vencedores dos leilões das novas áreas. Haverá pagamento de bônus, mas o valor será igual para todos os concorrentes, segundo o executivo.

“No caso da partilha, a previsão é que o bônus não seja elemento de competição. É bônus de entrada, que será igual para todos os concorrentes”, afirmou Gabrielli.

O que pesará na disputa pela exploração das áreas do pré-sal, segundo o executivo, será o lucro oferecido ao governo pela exploração do petróleo no regime de partilha. Pelas regras que valem hoje, no regime de concessão, as empresas vencedoras são aquelas que oferecem o maior valor pelos blocos exploratórios, entre outros quesitos.

“Se o bônus for muito alto, os concorrentes vão taxar a produção que vão oferecer ao governo adiante. Se o bônus for mais baixo, a proporção do lucro é maior. Na partilha de produção, há partilha do lucro futuro. Na concessão, antecipa-se o lucro futuro”, explicou o executivo durante confraternização de fim de ano com a imprensa, na sede da companhia.

Gabrielli integrou a comissão do governo que formulou as regras do novo marco regulatório do setor. O regime de partilha foi aprovado pelo Congresso Nacional e não está em discussão como o polêmico tema dos royalties.

Detalhes dos leilões das áreas do pré-sal serão definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A previsão é que o primeiro leilão ocorra no próximo ano, com a oferta de áreas nobres como Libra – a maior descoberta já anunciada no País. Localizada no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro, Libra pode conter de 3,7 bilhões a 15 bilhões de barris, sendo mais provável, segundo a agência reguladora, um total de 7,9 bilhões de barris.

Pelo novo regime, as empresas interessadas em explorar a nova fronteira têm de se associar à Petrobras para participar do leilão. As novas regras estabelecem que a estatal será a única operadora dos campos, a responsável pela exploração.

Clipping direto – IG

Por Marcus Lotfi

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