Cabotagem quer desburocratização prá ontem

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Dizem que os bons perfumes vêm em frascos simples e foi exatamente isso o que demonstrou o presidente da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (Fenamar), Glen Gordon Findlay. Em documento entregue à Secretaria da Receita Federal do Brasil, o dirigente foi super objetivo em suas pretensões. Sem enrolação, afirmou que a cabotagem quer a simplicidade dada ao caminhão.

Declarou Findlay, em documento dirigido à Receita:

” A Fenamar solicita a desvinculação do tratamento dado às cargas de cabotagem ao tratamento das cargas de longo curso. O Brasil precisa inovar e aproximar os procedimentos relacionados à cabotagem aos do modal rodoviário. Atualmente, temos um grande esforço dos armadores em desenvolver a cabotagem, porém nota-se um excesso de procedimentos relacionados à prestação de informações que desestimulam o uso desse tipo de modal pelos embarcadores e recebedores”. O dirigente da Fenamar pediu à Receita um projeto no sentido de simplificar os procedimentos da cabotagem. Além disso, foi  solicitada uma visão especial no caso de peças para reparos na frota de barcos de apoio (off-shore), ” reduzindo a penalização dessas embarcações, de importância estratégica para o petróleo brasileiro”.

Além da equiparação do navio ao caminhão, Findlay destacou outros pontos de interesse empresarial: implementação de módulos complementares do Siscomex-Carga; fim da aplicação de multas sem lavratura de auto de infração, o que limita o direito de defesa; pedido de redução de 90 para 30 dias do prazo de permanência de cargas de importação nos terminais molhados e, nos Entrepostos Aduaneiros, de 120 para 60 dias, visando a agilizar o comércio exterior; crítica a interpretações desuniformes de servidores da Receita sobre o Siscomex-Carga; unificação dos bancos de dados de Siscomex-Exportação e Siscomex-Carga; e solicitação para que lançamento contábil de containeres vazios seja feito à parte do lançamento de containeres cheios.

No caso de navios de passageiros, os agentes têm detectado que há conflitos na interpretação dos servidores, quanto à Instrução Normativa 137, que trata de navios de cabotagem ou longo curso.

Com as informações – NetMarinha

Por Rodrigo Cintra

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