Petrobras será única operadora do Pré-sal

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O novo marco regulatório do pré-sal, sancionado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), estabelece que o atual modelo de concessão para a exploração de petróleo será substituído pelo mecanismo de partilha da produção. Por esse sistema, as empresas responsáveis pela exploração terão que repassar para a União parte do petróleo extraído. Além do novo modelo de exploração, a lei sancionada hoje determinou que a Petrobras seja a operadora única dos blocos de exploração do pré-sal e terá uma participação de 30% dos consórcios que forem formados.

Segundo o Presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli de Azevedo, hoje começa uma nova etapa na exploração de petróleo no Brasil. “O papel da Petrobras agora é muito maior em relação ao petróleo brasileiro. Temos a responsabilidade de sermos operadores únicos. Mas isso não quer dizer que trabalharemos sozinhos”, disse.

Para Gabrielli, a Petrobras é a empresa que possui as melhores condições para viabilizar a exploração das reservas brasileiras de maneira mais rápida e intensa. “Temos infra-estrutura e a maior experiência na exploração do pré-sal e de águas profundas no mundo. Por isso acredito que temos todas as condições de atender essa questão”, completou.

Para o Presidente da Petrobras, a estatal utilizará as melhores técnicas e os melhores processos na exploração do pré-sal brasileiro, de maneira a aperfeiçoar a produção de petróleo no Brasil. Além disso, Gabrielli afirmou que a Petrobras vai expandir a cadeia de fornecedores nacionais para a indústria do petróleo, para não correr o risco de repetir experiências de outros países que não incentivaram o conteúdo nacional na cadeia do setor.

De acordo com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, a lei estabelece ainda a criação do Fundo Social, em que o governo formará com os recursos que obtiver com a exploração do pré-sal e com a venda do petróleo que irá receber das empresas exploradoras. “O dinheiro depositado nesse fundo vai investir em programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, disse Lula.

Em seu discurso, o Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a implementação do novo sistema de partilha permitirá o acesso da população às riquezas do pré-sal, por meio do Fundo Social. “O Fundo Social será uma poupança benéfica para as gerações futuras”, disse ele. Zimmermann fez questão de dizer que os contratos vigentes serão respeitados. “Isso dá credibilidade e, portanto atrai investimentos estrangeiros. Além disso, a Petrobras como operadora única dos blocos do pré-sal vai garantir que o Brasil vai ficar na liderança de exploração de petróleo em águas profundas” disse o ministro.

Zimmermann afirmou também que a União não assume qualquer risco com o novo modelo de partilha e que o governo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei para restabelecer acordo que fixa alíquota de 15% da produção do sistema de partilha. “Estados e municípios produtores recebem parcela diferenciada dos outros entes federativos”, completou.

Com as informações – Diário do Vale

Por Rodrigo Cintra

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