Vergonha Mundial – Magnatas do petróleo são presos na Rússia por razões aparentemente políticas

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O magnata russo Mikhail Khodorkovsky, fundador da petrolífera Yukos, ficará preso até 2017, conforme determinou na quinta-feira (30/12) o juiz responsável pelo caso. A sentença, ditada pelo primeiro-ministro Vladimir Putin, vale também para seu sócio, Platon Lebedev.

Segundo consta no processo, ambos são acusados de roubar milhões de toneladas de petróleo e a lavar cerca de US$ 23,5 bilhões.

De acordo com a condenação, Khodorkovsky e Lebedev cumprirão a pena de 14 anos de prisão, contando a partir do dia de sua prisão, em outubro de 2003, mas, incluindo sua condenação atual de oito anos por fraude fiscal.

Na ocasião, especialistas consideraram que o caso, conhecido como Iukos, foi uma forma de tentar quebrar um empresário muito independente, que financiava a oposição e não hesitava em contradizer o presidente da época, Vladimir Putin, atual Primeiro-Ministro, considerado o homem forte do país.

O Juiz russo Viktor Danilkin, porém, entendeu que nenhum dos dois poderia ser corrigido sem “isolamento da sociedade” e determinou a pena.

A decisão causou indignação entre os defensores dos direitos humanos. “É um pesadelo, simplesmente não tenho palavras. É uma sentença impiedosa, injusta e sem sentido, que denigre nosso país, nossas autoridades e o nosso sistema judiciário, que por ele mesmo não ditaria semelhante sentença se fosse independente”, lamentou Ludmila Alexéyeva, líder do Grupo de Helsinque em Moscou.

Já vez a líder do movimento Pelos Direitos Humanos, Lev Ponomaryov, classificou a decisão como “vergonhosa”. “Esta sentença não condena só a Khodorkovsky, mas a todo o sistema judiciário do país e ao mesmo tempo ao regime político que se estabeleceu no país”.

Críticas

Os Estados Unidos também criticaram a condenação e consideraram a decisão um “uso abusivo” do sistema legal na Rússia. Para eles, até mesmo a economia do país fica comprometida com um “sistema judiciário independente”.

“Seguimos preocupados com as alegações de infrações graves de procedimento, e o que parece ser um uso abusivo do sistema judiciário para fins impróprios”, comentou Mark Toner, porta-voz do Departamento de Estado americano.

A Rússia rebateu as críticas afirmando que o julgamento é assunto de seu sistema judiciário considerou as sugestões dos EUA como “sem fundamento.

A defesa de Khodorkovsky, e Lebedev, que afirmou que a sentença foi emitida sob a pressão das autoridades do Executivo, lideradas por Putin, apelou contra a determinação nessa sexta-feira (31/12).

“Putin indicou à corte quem é o Chefe hoje e quem decide hoje o destino e a vida de Khodorkovsky”, afirmou o Advogado Yuri Shmidt, da equipe de defesa.

A apelação foi apresentada devido ao fato de que os dez dias de prazo concedidos pela lei coincidem com as festas de Ano Novo, que na Rússia se prolongam até 10 de janeiro.

“Podemos dizer que se trata de um recurso preliminar, enquanto ainda não temos o texto da sentença nem as cópias das atas judiciais”, disse à Agência de Notícias russa Interfax a advogada Karina Moskalenko.

Com as informações – Opera Mundi

Por Rodrigo Cintra

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