De olho na Copa e Olimpíadas, ANTAQ prorroga prazo para regularização de instalações portuárias para passageiros

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Com a Copa e as Olimpíadas no horizonte, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de prorrogar o prazo para que as instalações portuárias de terminais privativos de turismo para movimentação de passageiros atendam aos requisitos estabelecidos no final de 2009.

Agora, os responsáveis pelos terminais com atividades de movimentação de passageiros terão até o mês de dezembro deste ano para se ajustarem aos requisitos exigidos pela agência.

A prorrogação vale tanto para as pessoas jurídicas de direito público, quanto para as empresas privadas, e que, havendo alteração no projeto original, quaisquer melhorias ou reformas nos terminais portuários de uso privativo de turismo para movimentação de passageiros devem ser, obrigatoriamente, submetidas à aprovação da agência reguladora.

“Trata-se de mais uma resolução voltada aos eventos esportivos dos próximos anos, para os quais as melhorias na infraestrutura dos terminais portuários mostram-se necessárias e urgentes, em razão da grande demanda turística que aportará no Brasil”, afirma Tatiana De Camillis, advogada sênior do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados.

Fonte: IG

Por Marcus Lotfi

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