IPAAM multa rebocador – tinha balsa com 10 mil botijões

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em mais de R$ 35 mil a empresa Lindalva F. Hilário, dona do rebocador “Comandante Brunilo”, que naufragou no rio Solimões no último sábado (26/02). Os técnicos do órgão estiveram no local do naufrágio, no início da semana, e constaram os danos ambientais causados na área pelos mais de 12 mil litros de óleo diesel que se vazaram da embarcação quando ela foi a pique.

O empurrador seguia de Manaus para a cidade de Tabatinga (a 1.105 Km) empurrando a balsa “Mag VII” carregada com 250 toneladas de estivas e 10 mil botijas de gás de cozinha. De acordo com os fiscais do Ipaam que foram até a costa do Paratari, no município de Manacapuru (a 83 km), onde aconteceu o naufrágio, a embarcação foi ao fundo devido uma peça que ligava a balsa ao rebocador.

Os técnicos do Instituto disseram que os funcionários que viajavam na balsa tiveram que desconectar o rebocador para que a balsa também não naufragasse.

“Ao sair de Manaus, o rebocador teria sido abastecido com 15 mil litros e no momento que afundou teria espalhado 12 mil litros que se desfizeram com a correnteza do rio Solimões”, informou a gerente de fiscalização do IPAAM, Wanderleya Salgado.

Segundo ela, a empresa Lindalva F. Hilário não possui licença ambiental para operar nos rios do Estado. “A empresa não possui licença para transporte de produtos perigosos, no caso o gás GLP. Por isso a empresa está sendo autuada por provocar dano ao meio ambiente e colocar em risco a saúde pública”, afirmou a gerente de fiscalização.

Pelo transporte de produto perigoso sem licença ambiental a multa será de R$17.781 e o mesmo valor pelos danos ambientais, totalizando R$35.562. As multas foram aplicadas com base na Lei 1.532/82 e Decreto Estadual 10.028/87.

Além das multas, a empresa foi notificada a apresentar um relatório circunstanciado do acidente no prazo de 20 dias e o Certificado de Segurança de Navegação (CSN) emitido pela Capitania dos Portos, além de efetuar a regularização ambiental das atividades.

Quanto à balsa, a gerente informou que ela retornará à Manaus quando outro empurrador for enviado para resgatá-la, porque sem a licença ambiental a empresa prosseguir com o envio da carga até em Tabatinga.

Fonte: A Crítica

Por Marcus Lotfi

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