Governo angolano finalmente libera navio da Maersk

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As Autoridades angolanas autorizaram a partida do navio de bandeira americana Maersk Constellation, que se encontrava impedido de viajar por irregularidades ligadas ao transporte de quatro contentores, contendo munições que não constavam do manifesto da carga.

Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores (Mirex) a que a Angop teve ontem , quinta-feira, acesso, pelas irregularidades verificadas e apesar da partida do respectivo navio, a empresa Maersk Constellation será responsabilizada nos termos  das leis aduaneiras angolanas.

De acordo com o documento, duas violações graves estiveram na origem da permanência em águas angolanas do navio, relacionadas com a falta de sinalização sobre os explosivos que levava a bordo e a falta de cooperação com as autoridades aduaneiras angolanas em relação à mesma, uma vez que declararam que o navio não transportava munições.

Explica ainda que, de igual modo, o navio partiu com os 23 tripulantes, 20 dos quais de nacionalidade americana, incluindo o seu Capitão, Stancil Jason, e os outros três de nacionalidade polaca.

O documento acrescenta que após a descoberta dos quatro contentores levantaram-se dúvidas sobre a sua origem e destino, facto que obrigou as autoridades portuárias do Lobito a fazerem uma nova inspecção a toda a mercadoria.

Explica que no decurso das investigações, o Comandante do navio, além de não ter exibido a documentação apropriada apresentou outro documento que deixou dúvidas sobre a origem e o destino dos referidos contentores.

Neste contexto, abriu-se outra investigação que culminou com o descarregamento total da mercadoria existente para comprovar as declarações do comandante, concluindo-se que a carga não estava, de facto, declarada em total desrespeito às regras aduaneiras.

Esclarece que durante todo este processo não se verificou restrições à liberdade seja dos marinheiros, operadores e representantes do governo americano que sempre estiveram em contacto com a tripulação do navio.

O navio, proveniente dos Estados Unidos da América, com passagem por Dakar (Senegal), descarregou no Porto do Lobito (Benguela) produtos alimentares consignados à Organização Não Governamental sul-africana Joint Aid Management.

Acrescenta que Angola, como país responsável, é obrigada a fiscalizar as suas fronteiras, respeitando a Convenção das Nações Unidas sobre a Proliferação de Armas de Pequeno Porte.

Em função desta situação as autoridades nacionais tomaram medidas preventivas para que este assunto não pudesse ter consequências negativas para outras nações.

Adianta que, estando concluído este processo, o navio neste momento encontra-se a partir para o seu próximo destino.

Com as informações – Angola Press

Por Rodrigo Cintra

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