Petrobras continua mandando do setor de gás

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A quebra do monopólio legal da Petrobras nas atividades da indústria de petróleo e de gás natural pouco reduziu o poder de mercado da estatal no setor de gás natural. A empresa manteve-se como principal produtor e transportador de gás, estabelecendo um elevado grau de verticalização.

A Petrobras deteve 84% da produção média anual de 2010, sendo que essa participação atingiu 90,4% da produção média de 69,2 milhões de m³/dia em dezembro de 2010.

Embora estes números se refiram à produção dos campos onde a Petrobras detém participação, a empresa também influi sobre a produção e os preços dos demais produtores. Por deter grande parte da infraestrutura de escoamento de gás dos campos e dos dutos de transporte, a estatal impõe-se como um monopsônio, por ser a única opção de venda de gás pelos demais concessionários, e controla o destino de quase 100% do gás produzido no país.

Em relação ao gás da Bolívia, a Petrobras é a única importadora e possui participação de 51% no gasoduto. Também é a única importadora de gás natural liquefeito (GNL) possuindo dois terminais de regaseificação, um no Rio de Janeiro (RJ) e outro em Pecém (CE).

Com relação ao preço do gás no Brasil, a Petrobras segue política própria descasada dos preços internacionais do produto, ora praticando preços acima, ora abaixo dos principais mercados mundiais.

Além de dominar a produção e o transporte de gás natural, a Petrobras horizontalizou suas atividades, detendo participação crescente em 21 das 27 concessionárias estaduais de distribuição de gás do país.

Em maio de 2010, a Petrobras conseguiu entrar no mercado de São Paulo, ao levar 100% da Gás Brasiliano, distribuidora do interior do estado, do grupo italiano Eni.

Na última década, a Petrobras partiu para uma integração gás-energia elétrica, investindo na construção de um parque gerador que garantisse segurança energética para suas operações, bem como a comercialização de energia elétrica.

Em 2004, Petrobras deu início a aquisição de uma série de usinas termoelétricas. Segundo a direção da empresa da época, as aquisições visavam terminar com contratos assinados durante o governo FHC, que impunham custos e prejuízos elevados à Petrobras.

Especializando-se, principalmente, em termoelétricas abastecidas por sua produção própria de derivados de petróleo e, especialmente, de gás natural, a Petrobras, com capacidade instalada própria de mais de 5.500 MW em 2010, já ocupa a oitava colocação entre os maiores geradores de energia elétrica do país.

O movimento de transformação da Petrobras numa empresa de energia, integrando negócios de eletricidade, petróleo e gás natural, assemelha-se ao adotado por outras grandes empresas do setor petrolífero.

O que preocupa é verificar que este movimento não está sendo acompanhado pelo aperfeiçoamento das instituições responsáveis pela regulação e defesa da concorrência, o que acaba transformando a empresa em um monopólio desregulado.

Com as informações – Adriano Pires / Brasil Econômico

Por Rodrigo Cintra

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