FMM marca passo e Indústria Naval fica à deriva

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A política de liberação dos recursos que financiam 80% da indústria naval brasileira para ainda não foi definida para este ano. Isso porque ainda não ocorreu a reunião do Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (FMM)—que define a prioridade de aplicação dos recursos para o setor no país —, inicialmente prevista para ocorrer no início do ano. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval Offshore (Sinaval), os recursos para o fundo já foram liberados pela Fazenda.

“Esse não é o motivo dos adiamentos da data da reunião”, diz o Presidente da entidade, Ariovaldo Rocha. Para Rocha, a reunião do conselho diretor do FMM é essencial para o bom andamento do Programa de Construção Naval Brasileiro, porque a partir dela se definem as prioridades de financiamento. “Somente com a prioridade aprovada, armadores e estaleiros podem se encaminhar aos agentes financeiros como BNDES, BB, Caixa e BNB, para apresentar projetos de financiamentos”, afirma.

Marcha lenta

O atraso na definição deixa em compasso de espera estaleiros e armadores que participam do do programa Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). Segundo o Sinaval, a reunião do FMM deve avaliar cerca de 160 novos projetos, que demandam financiamentos de R$ 12 bilhões. Nos últimos 10 anos, os aportes do fundo cresceram de R$ 305 milhões em 2001 para R$ 2,6 bilhões em 2009.

De janeiro a outubro de 2010 o montante foi de 2 bilhões, de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU). O fundo é o principal responsável pelo financiamento da indústria naval brasileira. Em média, reponde por 80% da necessidade de financiamento dos projetos de construção de navios. O restante é complementado por investimentos próprios dos estaleiros.

A necessidade de financiamentos, por sua vez, tem crescido graças aos programas de incentivo ao setor, como o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) e o próprio EBN, desenvolvido pela Petrobras para reduzir a dependência brasileira do mercado internacional de fretes marítimos.

Até agora, o Promef encomendou 41 navios, cominvestimento de R$ 9,6 bilhões junto aos estaleiros Atlântico Sul (EAS), Promar, Mauá, Eisa e Superpesa. Em 2010, foram lançados ao mar três navios do programa. Na sexta-feira, o projeto recebeu as propostas de outras oito embarcações.

O Promef é considerado um dos um dos principais projetos estruturantes do PAC. A expectativa da Transpetro é que ao longo do programa sejam criados criados 40 mil empregos diretos e 160mil indiretos. Já o EBN contratou em sua primeira fase 19 navios e deve contratar mais 20 na segunda etapa.

O programa envolve o afretamento, pelo período de 15 anos, de navios a serem construídos por empresas brasileiras em estaleiros estabelecidos no país. Também exige que o registro da embarcação seja feito sob bandeira brasileira durante toda a duração do contrato. A perspectiva é atingir 50% de conteúdo nacional na primeira fase do programa e de 65% a 70% na segunda etapa.

” Estamos começando o processo de estruturação da cadeia produtiva de fornecedores, num momento emque omercado internacional está em baixa”, diz o professor do Programa de Engenharia Naval e Oceânica do Coppe/UFRJ, Floriano Pires. Segundo ele, o Brasil tem vantagens comparativas por causa da proximidade comos fornecedores de matérias-primas e da já estabelecida indústria de aço e metalmecânica. Procurado, o Ministério dos Transportes não retornou os pedidos de entrevista.

Com as informações – Brasil Econômico

Por Rodrigo Cintra

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