Afretamento e Fretamento de Navios

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Afretamento de Navios é a contratação de navio realizada diretamente com um armador, normalmente para transporte de carga exclusiva, que não encontra em navios de linha regular o espaço suficiente, ou frete desejado, portos de embarque ou desembarque pretendidos.   Fretamento é   o contrato segundo o qual o fretador cede a embarcação a um terceiro (afretador).

Documentos Utilizados

O documento utilizado é a “Charter Party”, uma Carta de Afretamento, na qual armador e embarcador, normalmente assessorados por Shipbroker, estabelecem todas as condições do aluguel do navio para determinada viagem ou por tempo, cobrindo mais de uma viagem; em geral estabelecendo demurrage e, algumas vezes, um despatch.

Vale ressaltar que “demurrage” é uma multa por retenção do navio no porto além do prazo estabelecido para embarque e desembarque, visto que excedido esse prazo o armador estaria perdendo dinheiro a partir do frete combinado. O despatch, ao contrário, é um prêmio pago pelo armador ao embarcador pela eficiência no embarque e desembarque e por liberar o navio antes.

Curiosidades

Você sabia?

1. Que o embarcador pode ter sua carga transportada tanto em navio de linha regular quanto em navio alugado e que a carga geral é normalmente transportada em navio regular, enquanto as cargas a granel e commodities são embarcadas em navios alugados especialmente para esse fim?

2. Que o ato de alugar um navio para transporte de carga pode ser denominado de fretamento e afretamento de navio, sendo o fretamento aquele realizado pelo armador que tem navio para colocar à disposição do embarcador, enquanto o aluguel feito por este tem o nome de afretamento?

3. Que esse ato é confirmado por meio de um documento denominado charter party, em que as partes combinam e ajustam todas as condições do fretamento/afretamento?

4. Que em inglês, idioma no qual em geral é feito um contrato desse tipo, o dono do navio, ou seja, o fretador, é o owner ou shipowner e que o dono da carga que precisa do navio é chamado de charterer?

5. Que o navio pode ser afretado para viagem única (voyage charter) ou por tempo, nesse caso, para várias viagens (time charter), e até com periodicidade estabelecida, como uma viagem por mês durante seis meses, e que a sua escolha ou conveniência dependerá de vários fatores?

6. Que a decisão sobre o tipo de afretamento poderá depender da certeza do embarcador ter carga nos períodos estabelecidos, de modo a não ter o navio ocioso e se pagar e não o utilizar?

7. Que também poderá depender dos fretes estar subindo ou diminuindo, se há disponibilidade ou não de navios, se os navios de linha regular podem atendê-lo ou não, se os fretes estão caros ou não etc.?

8. Que esses tipos de aluguel, embora até ocorram, não são a primeira opção do armador, já que não lhe interessa estar com navios comandados por terceiro armador, tendo a tripulação e comandante a serviço do armador original?

9. Que, além desses dois tipos de fretamento/afretamento, existe também o charter by demise, também denominado bareboat charter, e que isso significa um aluguel a casco nu, ou seja, sem tripulação, óleo, mantimentos, aguada etc.?

10. Que o charter by demise, contrariamente aos dois tipos, é normalmente realizado por um armador de modo a complementar a sua frota, como opção a compra de um navio?

11. Que é sua opção natural em face de poder armar o navio, ou seja, colocar-lhe um comandante, uma tripulação, abastecê-lo, inclusive dar-lhe novo nome, pintura, registro etc.?

12. Que essa não é a opção normal do embarcador, já que este deseja apenas ter a sua carga transportada e não se transformar num armador?

Com as informações – Porto Gente

Por Rodrigo Cintra

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