Greve no Apoio Marítimo?

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Hoje eu passei o dia recebendo diversos e mails a respeito da flexibilização e até mesmo extinção da RN 72, que garante aos brasileiros o direito de trabalhar em nossas águas e estabelece cotas máximas de estrangeiros em nossas unidades. Além disso, segundo diversos colegas, o assunto que dominava o VHF aqui na Baía de Guanabara era justamente esse.

Para completar, fui copiado num e mail do Sindmar, falando a respeito de uma Greve no setor, a fim de alertar a todos e garantir nossos postos de trabalho. Seguia em cópia também parte da diretoria da entidade e uns colegas da minha época de Subsea 7, empresa na qual trabalhei há dois anos atrás.

Como acredito que determinadas coisas se resolvem através de articulação política em prol do coletivo, coisa que ainda não vi de fato nesta instituição, acho sinceramente que esta é uma guerra praticamente perdida por nós, infelizmente, ou que não vai ser ganha desta maneira. Estou sendo bastante sincero em minhas colocações.

Mesmo assim, por acreditar na Democracia acima de tudo, resolvi responder à mensagem, uma vez que era pedido na mesma que comentássemos e espero pelas respostas aos meus questionamentos, pois, como veículo de Imprensa, o Portal Marítimo abrirá espaço para os lados se pronunciarem, sempre, com a usual urbanidade que deve permear as palavras de todos, sob a pena de que estas percam a credibilidade.

Espero não decepcionar-me e simplesmente ser ignorado em meus questionamentos. Digo isso porque um colega teceu um elogio à atuação do Sr Severino e teve uma resposta do mesmo quase que imediata. Assim, espero também ter minha resposta.

Segue abaixo o texto do e mail enviado pelo sindmar e a minha resposta ao mesmo:

Sindmar:

“Prezados Senhores e Prezadas Senhoras,

Muito tem se falado sobre o que devemos fazer para obtermos o nosso Acordo Coletivo de Trabalho, contudo precisamos ter claro que nossa mobilização para uma paralisação do setor não é apenas para a obtenção do Acordo Coletivo de Trabalho, é também, e principalmente, pela manutenção dos nossos POSTOS de TRABALHO.

Temos combatido as empresas do nosso setor numa guerra de bastidores, onde as empresas pretendem a abertura do nosso mercado de trabalho para a mão de obra estrangeira, já faz algum tempo.

Em todos os fóruns que participamos, o discurso é o mesmo, a falta de mão de obra para tripular as embarcações no Brasil. Evidentemente, temos combatido esse discurso. Contudo, as empresas vêm se articulando de diversas formas. Uma delas é a recusa em negociar um Acordo Coletivo de Trabalho. Outra é pretenderem fazer um único ACT para tentar precarizar as condições de trabalho existentes e revogar as nossas conquistas obtidas nos acordos passados. Porém, isso não para por aí.

Em fevereiro deste ano, o Ministro da indústria e Comercio Norueguês, visitou o Brasil com uma comitiva de mais de 100 empresários ligados ao nosso setor, entre eles estava o presidente mundial da DOF. Os eventos para essa comitiva foram organizados pela DOF Brasil. Dentre os vários eventos, destacamos o seminário realizado no dia 17/02, onde estavam presentes diversas autoridades brasileiras do nosso setor, além de toda a comitiva norueguesa. E dentre diversos palestrantes, destacamos, por parte da comitiva norueguesa, o representante da empresa ACERGY, que de forma explícita defendeu a revogação da NR 72 e a revisão das leis trabalhistas brasileiras. Os outros palestrantes foram mais sutis, contudo o discurso era o mesmo, diziam da necessidade de FLEXIBILIZAR a legislação trabalhista brasileira para o nosso setor. Este discurso, evidentemente, foi combatido por nós através do nosso Presidente Severino Almeida, que foi um dos palestrantes e deixou bem claro que os direitos e conquistas sociais dos marítimos brasileiros não podem ser depreciados em favor dos lucros dos investidores.

Na semana passada, em reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, o Diretor da Maersk, Vigo Andersen, deixou muito claro que o custo do marítimo brasileiro é maior que o custo dos dinamarqueses e ingleses. E que as empresas querem a suspensão da RN 72, permitindo a entrada de mão de obra mais barata no Brasil.

É possível perceber que o que vem ocorrendo no nosso setor não é por acaso. Está claro que essas ações são orquestradas para eliminar de vez as conquistas que obtivemos no setor e acabar com a garantia dos nossos POSTOS DE TRABALHO.

Alguns companheiros podem até imaginar que por não estarem trabalhando em barcos de bandeira estrangeira, não seriam afetados. Contudo, a idéia não se restringe às embarcações estrangeiras, objetiva a flexibilização da legislação trabalhista brasileira no nosso setor, permitindo uma abertura completa para a mão de obra estrangeira.

A guerra que estava sendo travada nos bastidores, volta a ser declarada. E a nossa luta é pela manutenção dos nossos POSTOS de TRABALHO e por condições melhores em nossos Acordos coletivos de Trabalho.

Neste mês as empresas pretendem partir com tudo fazendo inserções na mídia com discursos para tentar de todas as formas reverem a norma em vigor.

Abaixo seguem alguns links importantes para o conhecimento de todos.

http://www.sindmar.org.br/noticias/pagina/203

http://www.sindmar.org.br/noticias/pagina/321

http://www.sindmar.org.br/noticias/pagina/324

http://www.sindmar.org.br/noticias/pagina/322

http://www.youtube.com/watch?v=Hag6T9JLk1w

O nosso objetivo neste e-mail é que todos possam se comunicar uns com os outros e divulgarem isso ao máximo. Portanto, ao comentarem esta mensagem, façam respondendo a todos. Precisamos unificar nosso entendimento e sintonizar nossas ações.

Solicitamos que contribuam para uma ampla divulgação desta mensagem.”

Minha resposta:

“Prezados colegas

Não sou mais filiado a esta entidade por uma série de razões mas, como Cidadão Brasileiro, Marítimo e Editor de um site com cerca de 3 mil e quinhentos acessos por dia (Portal Marítimo), sinto-me obrigado a questionar algumas coisas a nosso Presidente do Sindmar e da CONTMAFF, Vice Presidente da ITF no Brasil e Secretário de Relações Internacionais da CTB, Sr Severino Almeida:

1- Entrando em Greve, não seria a cartada final das empresas para colocarem os expatriados aqui de vez? Digo isso porque, a meu ver, uma atividade como a nossa move esse país de todas as formas e, se pararmos, com certeza vai ser um prato cheio para o próprio Governo “escancarar” de vez e não parar a atividade. Assim, fica muito claro para mim, dada a importância da atividade, que a Classe Marítima daria mais munição aos Armadores com uma atitude dessas. Presidente Severino, você vê outra saída que não seja a Greve? Por quê?

2- Por que o Sindicato não coloca o interesse coletivo acima de seus individuais? Toda vez que um colega precisa de uma Licença para Categoria Superior e o SINDMAR é consultado, simplesmente o critério para indicação ou não é simplesmente se o profissional é filiado ao Sindicato ou não. Isso abre uma brecha (mais uma) para o Armador pegar um profissional lá fora e colocar no lugar de um brasileiro e em relevantes posições a bordo. Prezado Presidente, agindo assim, o SINDMAR deixa de destacar o profissional brasileiro, abre a brecha para utilizarem um estrangeiro e passa a seus “representados” uma imagem muito ruim, como se os representados tivessem que pagar a um sindicato para exercer sua profissão, usando de uma matemática muito simples e direta para um contexto bem complexo. Acredito piamente que, se o profisisonal faz a Contribuição Anual para seu Sindicato, conforme reza a Lei, ele já contribui para quem o deve representar. Nos EUA, por exemplo, em diversas áreas, os profissionais só trabalham se forem sindicalizados, mas as contrapartidas dos sindicatos são infinitamente maiores que as que o SINDMAR oferece.

3- Alerto o colega que resumir nosso poder de negociação com os patrões simplesmente ao equilíbrio oferta x demanda põe em risco nossa atividade em médio prazo pois, apesar de termos muitos profissionais brasileiros gabaritados em nossa área, temos muitos que não o são e estes, senhor Presidente, nunca terão espaço no Mercado. Este tipo de profissional que citei é desta maneira ou por comodismo ou por falta de apoio de seus sindicatos, que deveriam investir de verdade em sua qualificação e, neste aspecto, apesar de achar a cobrança aos associados no valor que é um absurdo, tenho que elogiar o Sindmar pelo CSA.

Ano passado, mais precisamente no dia 31 de Agosto, o Ministro do Trabalho Carlos Lupi, muito amigo de sindicalistas em geral, deu a seguinte declaração sobre a flexibilização das regras do CNI (Conselho Nacional de Imigração) e mais especificamente sobre a RN 72:

“Não posso tirar emprego de brasileiros, mas não dá para impedir o setor de crescer e gerar mais empregos indiretos”.

Escrevemos uma matéria na época falando sobre o ocorrido (http://portalmaritimo.com/2010/09/01/brasileiros-nao-operam-importados-conversa-pra-boi-dormir/), pois uma das justificativas, além da usual falta de mão de obra, foi a de que “Brasileiros não estão aptos a operar equipamentos importados”. A declaração, que segue abaixo, foi do Sr Paulo Sergio de Almeida, Presidente do CNI:

“O setor de prospecção e exploração de petróleo e gás é um dos que mais investem e crescem no País, fazendo uso de equipamentos importados e, conseqüentemente, necessitando do ingresso de mão de obra estrangeira para tripular as embarcações”.

O que vemos é uma clara posição do Governo em favor dos Armadores e disposto a prejudicar uma parte (nós, os marítimos e também os diversos trabalhadores offshore, mais numerosos que os marítimos) para não prejudiar os empregos indiretos gerados por nossa atividade, sob a justificativa de se evitar um suposto “apagão” numa área tão importante para a Economia de nosso país, o que me leva de volta ao primeiro questionamento em relação à viabilidade, força e relevância de uma Greve neste momento.

4- Apesar disso tudo, elogio esta diretoria por ao menos se manifestar contra as tentaivas de se oficializar a transformação de nossa costa numa terra de ninguém. Digo “oficializar”, porque na verdade ela já é, e já há estrangeiros ocupando posições que poderiam ser ocupadas por brasileiros no offshore, tanto no Apoio Marítimo como em Plataformas. O SINDMAR vem se manifestando e usando a Imprensa para defender a idéia de que podemos cuidar do que é nosso, enquanto os demais sindicatos da área tanto marítima como offshore, simplesmente não se manifestam.

Esperamos suas respostas para que possamos publicar em nosso site, dando também visibilidade ao SINDMAR, haja visto a relevância dos assuntos citados tanto para o país como para os marítimos.

Atenciosamente

Rodrigo Cintra “

Vamos aguardar a resposta agora.

Força e Honra! Sempre!

Por Rodrigo Cintra

12 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite,
    tenho 20 anos de Marinha Mercante e já vi muita coisa acontecer, peguei os tempos bravios e agora os de calmaria. Apesar de ter restrições ao Sindmar, principalmente da forma de se perpetuar no poder, a situação é realmente grave. Recém formado vi o fim de várias empresas de navegação brasileiras, uma grande onda de desempregos, e nossa profissão só não teve fim devido a RN72. Se realmente for revogada podem ir procurando outra carreira pq para nós a Marinha Mercante acabou, a não ser que nos sujeitemos a baixos salários etc…
    O assunto é extremamente sério e talvez as gerações mais novas, por não terem vivido outras realidades, não tenham a verdadeira noção da gravidade.
    Talvez uma greve parcial de 24 horas serviria para trazer a discussão para a midia, e com certeza iríamos sair ganhando. Negociar com os Armadores ? Pode esquecer. Se eles realmente estivessem interessados em resolver os problemas melhorariam suas áreas de RH, investiriam em cursos e na formação profissional dos marítimos brasileiros com um Centro próprio de formação (a Transpetro está fazendo isso) e em último caso contratariam estrangeiros (caso necessário) mas sob legislação brasileira pagando todos os encargos; geralmente isso é feito por empresas da área Petrolífera como exemplo Schlumberger e outras. Mas na navegação não vejo isso.Eles querem abrir para estrangeiros nas leis deles e ponto. É um absurdo que com a demanda existente as empresas Offshore ( há anos e anos no Brasil) não tenham sequer um Curso de DP próprio.
    Acho que a discussão sindical é válida e questiono muito a ação do Sindmar, porém o assunto é tão relevante que acho que esta discussão fica em segundo plano. O que está em jogo é a nossa profissão. Caso seja revogada a RN 72 . Ninguem vai ter pelo que brigar acaba o sindicato junto.

  2. Olá Rodrigo, a sua resposta ao sindicato foi brilhante, você teceu um comentário eloquente, conciso e direto. Acredito que muito marítimos devam concordar com as suas palavras e eu sou um deles. Já divulguei este tópico na minha comunidade do orkut OSM do Brasil..
    See Ya!

  3. Caro Rodrigo,
    Tive a oportunidade de te conhecer e sei que voce é sensato e inteligente, suas colocações são válidas mas infelizmente estamos contra a parede e algo drástico deve ser feito, se não for a greve temos que pensar em algo, uma manifestação, tentativas de comunicação com veículos de comunicação de massa…temos muitos problemas sindicais mas dessa vez eles estao certos.

  4. Concordo com o que você expôs Rodrigo, não acredito que uma possível greve venha trazer a solução para o problema.

    Também fico no aguardo para possíveis soluções para a questão que se desenvolve e para as possíveis soluções que venham a ser discutidas e divulgadas aqui.

    Grande abraço!

  5. Prezados,
    é triste de ver como se prega a desunião nesses sites que se dizem especializados em Marinha Mercante. Logo na nossa área, em que temos o privilégio de nos formarmos todos juntos, unidos na mesma escola. Somos um grupo fechado, e somente JUNTOS iremos conquistar alguma vitória nessa briga.
    Não precisamos de gente dividindo a nossa classe. Principalmente usando ferramentas tão importantes como esses sites.
    Só vejo críticas que nada têm de construtivas, apontando os erros do Sindicato mas nenhuma sugestão de melhoria. Ao invés de somar para a classe estamos apenas descreditando a instituição perante a nossa categoria. Instituição essa que contribuiu muito nas conquistas de tudo que temos hoje. E que não é pouco.
    Me parece que estamos reclamando de barriga cheia.
    Apesar dos erros, que são comuns em todas as instituições que estão à frente de uma classe, acredito que o nosso Sindicato tem crédito, sim. E se quisermos ter sucesso nessa briga contra os armadores não será com a classe desunida que o conquistaremos.

    • Prezado Gustavo

      Então quer dizer que é proibido comentar o que está acontecendo? Pelo menos foi isso que entendemos por aqui.
      O Portal Marítimo apenas PERGUNTOU.
      Por muitos anos, PERGUNTAR FOI PROIBIDO.
      Em nenhum momento acusamos ou culpamos alguém. Fizemos perguntas relevantes que precisam de respostas.
      Sugestões de melhoria já foram apontadas várias e uma delas, inclusive, nesta matéria.
      Entenda que, apesar de estar aguardando as respostas, não vou perder meu tempo no pé de ninguém, muito menos no pé do Presidente do Sindmar, que deve ser bem atarefado e, caso ele não queira responder às perguntas, deve ter lá as razões dele.
      Hoje isso é notícia, amanhã… não sei.
      Sobre o “crédito da instituição perante a categoria”, reservo-me ao direito de não comentar, sob pena de realmente perder o foco jornalístico desta matéria.
      Respeitamos sua opinião a respeito da instituição, mas também respeitamos as opiniões diferentes da sua. Entenda que as perguntas enviadas são fruto de uma “chuva” de e mails ao Portal falando do assunto.
      Se eu fosse dar um enfoque político à questão, a coisa seria bem diferente.
      Entenda que nosso enfoque na questão é jornalístico. PONTO.

  6. Precisamos realmente de um canal aberto para mostrar a realidade dos fatos aos orgão controladores e levar essa discussão de forma ampla para a sociedade brasileira. Acredito que as Empresas com viés de crescimento estejam enfrentando dificuldades para recrutar tripulantes nacionais. Porém, é fato que a maioria esta abusando da prática de “flag out” das embarcações para substituir os Comandantes Brasileiros por estrangeiros, com o simples argumento de que é mais barato.
    Lembremos que as atividades da indústria de petróleo nas nossas bacias é patrimônio dos brasileirose deve beneficiar a Nação como um todo. Nosso políticos foram eleitos por nós, como cidadãos brasileiros e portanto não podem ceder aos apelos dos armadores por mais e mais lucro em detrimento dos nossos empregos. O tripulante brasileiro é caro? é. Mas o Brasil pode pagar e isso impulsiona o nossa economia como um todo.
    Substituir brasileiros por estrangeiros, como está ocorrendo indiscriminadamente nas nossas bacias, alem do custo social imposto, constitui clara evasão de divisas.
    A participação do Sindicato nesta questão é crucial posto que é detentor do poder de homologar as rescições. Basta perguntar ao Oficial o motivo da demissão sem justa causa e obterá dados estatistcos importantes a serem colacados para as autoridades do MTE sobre a necessidade de relaxar ou apertar os limites estabelecidos pela NR 72.
    Ha que se considerar ainda, que a questão não envolve apenas o MTE. É multidisciplinar envolvendo questões de soberania, emprego, receita, INSS, pelo menos. Por isso seria conveniente transformar ests dois intrumentos (NR72 e NR80) em Projetos de lei e tramita-los nas casas parlamentares. Pois só assim seriam atendidos todos os requisitos do ordenamento normativo brasileiro.

    • A questão realmente não é simples. Envolve todo um conjunto de fatores que, infelizmente, foram negligenciados ao longo dos anos, principalmente no que tange à formação e qualificação dos marítimos, pois visivelmente não pensaram na demanda. Por outro lado, empresas se beneficiam e outras não. Duvido que empresas como a CBO, toda estruturada aqui no Brasil, pagando impostos e com mão de obra brazuca possa competir com uma Norskan da vida caso as RN’s 72 e 80 caiam. Certamente quem tiver gringo vai ofercer um preço melhor, devido a alta carga tributária. Não podemos também esquecer do Governo, que poderia e deveria subsidiar a atividade.
      Além disso, permita-me uma correção, caro colega. Estamos falando da RNs (resoluções Normativas) do CNI (Conselho Nacional de Imigração). NRs são Normas Regulamentadoras do MTE, ainda estamos na NR 35 e nada têm a ver como assunto em questão. Fico preocupado quando vejo muitos colegas buscando saber até mesmo junto ao Governo e perguntando por NRs. Até nessa hora fica difícil de ter a resposta adequada das autoridades.
      Obrigado por sua participação.

  7. OK Rodrigo
    Agradeço a correção do meu ato falho.
    Realmente a ordem dos fatores altera muito o produto nesse caso.
    Estava me referindo as RN e insisto em deveriam ganhar mais improtância não ficar apenas no âmbito da CENIG que é um órgão do MTE.
    Outra coisa que poderia seria bastante interessante para ajudar as Empresas do tipo da que VC citou, incluo aí a Wilson, Sons que trabalha com brasileiros, seria uma mudança na 8666, ou no sistema de licitações simplificado da Petrobras, com preferência às Empresas brasileiras, ou estrangeiras com disposição de, na bandeira de conveniencia, colocar Comandantes brasileiros e atender as regras de manutenção do mercado de trabalho brasileiro.
    Mais uma outra coisa que poderia ser feita e beneficiaria as Empresas com reais necessidades de recrutamento seria estabelecer as mesmas regras trabalhistas do País para contratação de estrangeiros, pois os colcaria em igualdade de condições com os nacionais.
    O que não pode continuar ocorrendo é uma Empresa Italiana ir ao BNDES obter empréstmo do FMM para construção de embarcações no Brasil, a após o sucesso, colocar um Italiano no Comando, e fazer “flag out” de outras embarcações, para substituir o Comandante por italiano demitindo o brasileiro (isto é fato) sem ferir nenhuma Norma legal. O Comandante demitido enfrenta dificuldade de recolocação na posição de Comandante pois a preferência é por estrangeiros.

  8. Companheiros sou maritimo formado em 1975 CIAGA Eletricista, participei de todos movimentos de greve, fui diretor sindical estou em atividade até hoje uma coisa é certa.
    MARITIMOS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS.
    Pelo que ando lendo se isso não for possivel ai sim estamos frito.
    O sindicato é um mau necessario para qualquer movimento, vamos nós dar as mãos e ponto final ninguem nós derruba.
    Forte abraço a todos ELT PEDROZA

  9. Caro Rodrigo,
    A “invasão”, mesmo que silenciosa, já começou, e utilizam-se exatamente dos motivos que você relacionou na sua matéria. Sou CCB, trabalho no offshore há 25 anos (portanto antes de ele virar a “bola da vez”), e hoje atuo como capitão em Plataforma de Perfuração, e também trabalho como instrutor de DP. De Maio pra cá, tenho tido mais alunos estrangeiros do que brasileiros. Muitos com contratos de trabalho regido por leis brasileiras, mas naturais e residentes na Argentina, Uruguai, Chile. Mas também vejo venezuelanos, colombianos, hondurenhos peruanos e equatorianos. Os uruguaios vêm felizes da vida, trabalham na Bourbon por um salário muito maior do que receberiam no seu país de origem, e ainda desfrutam do benefício do 1×1. Precisamos de investimento maciço na nossa formação, e após esta no nosso aprimoramento. Apenas um marítimo qualificado poderá fazer frente aos estrangeiros, que tinham equipamentos melhores do que os nossos no passado, mas hoje estamos aqui em pé de igualdade no que tange à tecnologia embarcada. Precisamos de treinamento. Precisamos de uma voz poderosa, e a do Sindicato infelizmente não reflete o que grande parte de nós pensa. Faço coro à você no fato de não ser sindicalizado. há muito tempo, e por razões que fogem ao escopo deste comentário.
    Desejo força para que continues o bom trabalho, e fico na torcida para que a realidade mude.

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