Audiência para debater estaleiro x meio ambiente

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizou audiência pública, ontem, para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) complementar para implantação do Estaleiro Naval Construcap S/A, o terceiro previsto para instalação na Ilha de Tatuoca, no Complexo Industrial Portuário de Suape. A partir do estudo, questionamentos e informações repassadas na audiência (e que ainda podem ser entregues na sede da CPRH), a Agência vai dar o parecer liberando ou não a Licença de Instalação (LI) do novo estaleiro. O Construcap deve integrar o cluster naval de Suape, onde já funciona o Estaleiro Atlântico Sul e onde há o projeto de instalação do Promar.

Recebendo a LI, a Construcap Engenharia, a americana Mcdermott Internacional e a Orteng, sócias no empreendimento, têm 18 meses para a conclusão da obra. O projeto prevê investimentos de R$ 450 milhões, a ocupação de 40 hectares de área e o desmate de 27,83 hectares de vegetação. Segundo a CPRH, “não foi indentificada nenhuma restrição legal nem obstáculo intransponível à implantação do empreendimento”, mas que haverá “problemas” como elevação do nível de ruídos e malefícios à qualidade do ar. Depois, o Construcap precisará ainda da Licença de Operação (LO), quando “basicamente a Agência constata se o que foi aprovado está sendo devidamente executado”, segundo explicou o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Waldecy Farias.

Na fase de obras, o Construcap deve gerar cerca de dois mil empregos diretos e outros dois mil na operação, quando terá capacidade de processar 40 mil toneladas de aço/ano. Segundo o representante da Construcap, Reginaldo Silva, após a liberação, será iniciado o processo seletivo de profissionais para trabalhar na obra. “O Brasil terá necessidade de construir 94 plataformas em 15 anos. No estaleiro, teremos possibilidade de construir três plataformas simultâneas a cada três anos”, explicou. O projeto do Construcap inclui construção de escritórios, área de estocagens de materiais (como tubos de grande porte), galpões para corte e furação de chapa (que chegam a pesar 1,5 mil toneladas) e tubulações, cabine climatizada de pintura e um galpão de montagem e edificação dos navios.

Todo o processo de implantação do novo estaleiro segue leis determinadas para quaisquer empreendimentos de grande impacto ambiental, inclusive a realização da audiência pública como a de ontem. De acordo com Marcos Pereira, do grupo ambientalista Salve Maracaípe, foi feito um pedido de supressão de 1.427 hectares de vegetação em Suape, aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, com base do EIA/Rima de 2000. “Nessa época, não estavam previstos empreendimentos como estaleiros e a Refinaria. Essa lei está sub judice porque o Ministério Público Federal entrou com pedido de inconstitucionalidade”, explicou. Pereira lembrou ainda que a Mata Atlântica pode ser replantada, o que não é possível com mangues.

Com as informações: Folha de Pernambuco

Por Caê Mahan

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