Rio de Janeiro pode perder parte dos royatlties

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O Rio de Janeiro, considerado o maior produtor de petróleo do país, pode ter que dividir royalties do pré-sal com outros oito estados e seus municípios. Estima-se que a arrecadação seja menor à que a região fluminense adquiriu sozinha em 2010. Calcula-se que serão cerca de R$ 9 bilhões, contra R$ 9,607 bilhões arrecadados pela cidade maravilhosa.

O texto divulgado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) prevê que os Estados produtores fiquem com 26,5% da receita dos royalties. Mas o percentual é limitado à receita que eles obtiveram nos últimos 60 meses, contados a partir da aprovação da lei.

Segundo os cálculos do senador, em 2011 a arrecadação de royalties chegará à aproximadamente R$ 25 bilhões, garantindo aos Estados produtores cerca de 9 bilhões de reais.

Foi a partir dessa conta feita pela assessoria técnica do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), relator do projeto que trata do tema na Câmara, que as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo resolveram reagir e montar uma força-tarefa. A ideia é formar uma aliança na Câmara e no Senado para evitar perdas dos estados produtores.

Na semana que vem, acontecerá no Senado a primeira reunião entre Rio, Espírito Santo e São Paulo. Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o encontro terá o objetivo de aumentar a pressão para que não seja aceito o veto do ex-presidente Lula.

As bancadas se animaram com a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de pedir um acordo entre os governadores sob a pena de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Eles ainda acreditam na possibilidade de um acordo com o governo federal.

Em Brasília, o governador Sergio Cabral disse que não aceitará a proposta.

Com as informações – O Repórter

Por Rodrigo Cintra

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