EBR e Governo do RS discutem estaleiro em São José do Norte

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Na quinta-feira, 30, o Presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, e representantes do governo do Estado, reúnem-se com representantes do estaleiro EBR para tratar de questões ligadas ao licenciamento ambiental da unidade que a empresa pretende implantar em São José do Norte.

De acordo com Niedersberg, o processo de licenciamento da empresa do setor naval está em ritmo normal, sendo uma das prioridades dentro do grupo de trabalho criado para tratar das questões ligadas ao polo naval e à indústria oceânica como um todo. “Entregamos o Termo de Referência para a EBR na semana passada e agora cabe a empresa apresentar o rol de estudos sobre a área e o empreendimento para que possamos avançar (convocar audiência pública e finalizar a análise dos documentos) no processo da Licença Prévia”, salientou.

O Termo de Referência estabelece que a empresa deve apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O instrumento subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental para a implantação da unidade de Fabricação e Construção de Estruturas “Off-Shore” e Módulos de Plataformas de Prospecção de Petróleo, da EBR, em São José do Norte.

Conforme explicou Niedersberg, o licenciamento nesse município é um assunto complexo, pois a área em questão é social e ambientalmente sensível. “No entanto, desde o século 19 aquela região não recebe nem um sopro de desenvolvimento e são precisos empreendimentos de porte para o progresso de São José do Norte”.

Conforme o documento, o EIA deverá definir os limites da área geográfica a ser afetada diretamente pela atividade e das áreas que sofrerão influência direta ou indireta. Além das delimitações, estas áreas deverão ser caracterizadas segundo suas peculiaridades e aos impactos às quais serão submetidas.

Nesse item, deverão ser considerados parâmetros como bacia hidrográfica, uso e ocupação do solo, bem como indicadores sociais, ecossistemas predominantes, populações fragmentadas, e indicadores mais relevantes para a conservação da biodiversidade encontrada na região, onde deverão ser desenvolvidos os estudos ambientais.

Caberá a empresa, ainda, analisar as medidas socioeconômicas para que a região tenha condições de receber o empreendimento que, segundo as estimativas, deve quadruplicar a população de São José do Norte nos próximos anos e fomentar substancialmente a economia da região.

Com as informações – Jornal Agora

Por Rodrigo Cintra

1 COMENTÁRIO

  1. nos nortenses pedimos que seja agilizado a licença ambiental.pois com a chegada do est. ebr imensa soma de emprego tambem chegara. E automaticamente nossa lagoa se tornara uma reserva para a flora e a fauna.Pois muitos jovens pescadores irao capacitar-se na industria naval e assim diminuira a depredaçao na lagoa dos patos!!!!

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