Cabral diz que União vai ganhar sozinha na partilha dos royalties

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Governadores de seis estados apresentaram ao Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, proposta de acordo sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Segundo o plano, para viabilizar o consenso em torno da partilha do dinheiro, será necessário o governo ceder parte de seus recursos para estados não produtores, e já haveria sinalização positiva da União.

Para acabar com o impasse criado no fim de 2010 — desde o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que retirava os royalties dos estados produtores e dividia para todos os estados e municípios —, na semana passada, os não produtores recuaram. Ficou acertado que produtores manterão receitas atuais e fatia maior do pré-sal.

Em contrapartida, haveria uma antecipação de recursos do pré-sal a cidades e estados não produtores. A proposta apresentada ao Ministro Lobão, a ser levada à Presidente Dilma Roussef, sugere que a antecipação venha da produção do Campo de Libra.

Para fechar, os estados dependem da União. Segundo o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o Governo tem papel de destaque: “A União vai ganhar sozinha na nova legislação do pré-sal a ser licitado”, afirmou. Ele disse que o clima entre governadores está “distencionado” e que há campo propício ao acordo.

Além de Lobão e Cabral, participaram da reunião os governadores de Sergipe, Marcelo Déda, de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Espírito Santo, Renato Casagrande, de Pernambuco, Eduardo Campos, e da Bahia, Jaques Wagner.

Emenda retirava riquezas do Rio

– A polêmica dos royalties começou em 2010, quando o Congresso aprovou projeto do Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que altera a divisão e prejudica o Rio de Janeiro, ao determinar a partilha para todos os estados e municípios.

– A divisão atual privilegia os estados produtores, como Rio e Espírito Santo. Só em 2010, a receita para o Rio das áreas licitadas foi de R$ 9,6 bilhões.

– Para evitar a covardia com o Rio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a ‘Emenda Ibsen’ e apresentou projeto mantendo contratos e divisão atuais. A partir daí, se discutiria a divisão do pré-sal.

– Um novo impasse foi criado, porque os estados não produtores insistiam em analisar o veto, na tentativa de derrubá-lo e fazer valer a ‘Emenda Ibsen’.

– Semana passada, governadores dos estados não produtores passaram a admitir que os produtores fiquem com uma parcela maior. Mas cobram contrapartida mais favorável.

Com as informações – O Dia

Por Rodrigo Cintra

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