Receita Federal apreende lancha em Rio Grande

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A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande apreendeu, nesta semana, um iate de fabricação inglesa, de 16 metros de comprimento e dois andares. A embarcação está avaliada em mais de 700 mil dólares e foi apreendida devido a irregularidades na importação: pelo fato de o importador, um inglês, ter residência no Brasil e por ter desviado a finalidade da admissão do iate no país. O regime de entrada era de admissão temporária, como barco de turista, e o importador o trouxe com o intuito de vender, segundo a Alfândega.

A embarcação foi retida no início deste ano, no porto rio-grandino, quando voltava do Uruguai. O importador, que estava no país desde 2007 e com o barco desde o final de 2009, havia saído para fazer nova entrada no Brasil como turista residente no exterior. Em visita aduaneira ao iate, a Alfândega verificou indícios de irregularidades e confirmou-as por meio de intercâmbio com outros portos brasileiros. Segundo o chefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro da Alfândega, Sedinei Antunes de Souza Júnior, com o porto de Itajaí, por exemplo, foi verificado que o responsável pelo barco já estava havia mais tempo no Brasil.

Na documentação do iate, viu-se que o importador, que tinha forte centro de atividades em Curitiba e Balneário Camboriú, já teria tentado vendê-lo. “Ele não é o proprietário. Formalmente, o dono, também inglês, tem o nome quase igual ao dele”, relatou Souza Júnior.

Na última quinta-feira, a Alfândega deu início ao processo de perdimento da embarcação. O importador, que atualmente estaria na Inglaterra, foi notificado da medida por meio de seu advogado. O edital de notificação de perdimento também está exposto no saguão do prédio da Alfândega. Conforme o Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita no porto, Marco Antônio Almeida Medeiros, ele tem 20 dias de prazo, a contar da última quinta-feira, para tentar a impugnação.

Com as informações – Fábio Dutra / Regional Águas da Serra

Por Rodrigo Cintra

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