Dilma concorda em beneficiar estados não produtores na divisão dos royalties

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Segundo governadores que se reuniram com Dilma Rousseff nesta quinta-feira (14), a Presidente considera as reservas de petróleo do pré-sal são “uma riqueza do país”. Por isso, estaria disposta a aceitar uma redução da fatia de royalties de estados produtores em benefício dos não-produtores. A parte da União permaneceria igual à atual, ainda de acordo com os relatos.

Participaram do encontro Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal, André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul, e Silval Barbosa, do Mato Grosso.

Dilma teria defendido a redução dos dividendos dos Estados produtores, de 26% para 25%. Os Estados não-produtores passariam a ter 22%. Municípios teriam 6% e a Petrobras, 30%. “Ela (Dilma) não concorda que se ponha a mão no dinheiro do tesouro nacional”, disse o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. A parcela para a esfera federal seria de 19%.

Os royalties são motivo de uma disputa entre governadores pelos recursos que caberão ao poder público. Sérgio Cabral, Governador do Rio de Janeiro (que não esteve presente), é um dos principais críticos do formato aprovado pelo Congresso Nacional – que previa divisão por igual entre as unidades da federação. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida no ano passado, mas os parlamentares sofreram pressão para derrubar a medida.

Reforma tributária

Outro tema da conversa de governadores foram mudanças na tributação. Eles apresentaram proposta de criação de duas faixas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 2% para Sul e Sudeste e 7% para as demais áreas. Atualmente, cada estado pode ter taxas diferentes. Um fundo de precisaria ser criado para compensar perdas. A proposta em estudo pelo governo seria reduzir o ICMS para 2%  a 4%.

Outro fundo cobrado foi um de desenvolvimento regional. Eles ainda querem mudar a forma de correção da dívida dos estados, especialmente as negociadas em 1997 – reajustadas pelo IGP-DI, acrescido de uma taxa que, sozinha, pode chegar a 9%. O índice preferido seria o IPCA, com revisão da metodologia do cálculo da dívida, além da reposição das perdas dos Estados com a Lei Kandir, que isenta de ICMS as mercadorias destinadas à exportação e os serviços prestados no exterior.

O Governo não ofereceu posição sobre os pleitos dos governadores.

Com as informações – Reuters

Por Rodrigo Cintra

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