E continuará o escalpelamento – Câmara rejeita PL sobre proteção de hélices em barcos e lanchas

3

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei 6159/09, do ex-deputado Jurandy Loureiro, que obriga a instalação de protetores de hélices em barcos e lanchas. O projeto foi analisado em caráter conclusivo e será arquivado, caso não haja recurso contrário ao arquivamento.

O objetivo da proposta é evitar acidentes com banhistas. Porém, o relator, deputado Vander Loubet (PT-MS), recomendou a rejeição da matéria, por entender que “a maioria dos acidentes que ocorrem na água são causados pelo descumprimento da rigorosa legislação de tráfego”.

O relator lembrou que, além das convenções internacionais e leis que regem o setor, Normas da Autoridade Marítima (Normam), expedidas pela Marinha do Brasil, já estabelecem requisitos “criteriosos” a serem observados pelas embarcações, inclusive os itens de segurança.

“As Normam 03 e 05 já estabelecem que as embarcações de salvatagem e aquelas destinadas ao reboque de dispositivos devem contar com protetor de hélice do motor”, afirma Loubet. “A autoridade marítima não obrigou a instalação em todas as embarcações por entender que a grande maioria de barcos ou navios, em função do uso, não representa risco para os usuários”, complementa.

A proposta rejeitada alteraria a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/97). Outra lei em vigor (Lei 11.970/09) já exige a colocação de protetores nos eixos, motores e outras partes móveis das embarcações. O objetivo, nesse caso, é proteger mulheres e crianças do escalpelamento – quando o couro cabeludo é arrancado pelo eixo do motor dos barcos.

Com as informações –  Agência Câmara

Por Rodrigo Cintra

3 COMENTÁRIOS

  1. E por essas e por outras,que esse pais,continua anos luz,em atraso com relacao ha paises de primeiro mundo,em termos de seguranca,educacao,saude e etc…

  2. É uma questão de risco. Respeitar a legislação de tráfego minimiza o risco de escalpelamento. Obrigar as lanchas a protegerem suas hélices, ELIMINA.

  3. Companheiros deveria ser mais um item obrigatorio de segurança ,tendo em vista o alto indice de vitina de escalpelamento , todos os barcos com motor de centro deveria colocar proteção do eixo cardan, SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR ,VAMOS PRESEVAR A VIDA .

Deixe uma resposta