MP denuncia Estaleiro Aliança por homicídio

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O Ministério Público denunciou à Justiça, nesta quarta-feira, dez administradores e seis funcionários do Estaleiro Aliança por homicídio culposo. Na denúncia, o Promotor Cláudio Calo Sousa descreve 14 falhas que concorreram para a morte do Prático Encanador Victor Rodrigues da Rosa, em dezembro de 2009.

Segundo o Promotor, a morte foi provocada por um traumatismo craniano, quando Victor realizava uma atividade de alto risco com gás nitrogênio pressurizado. Durante o procedimento, no interior de um navio em construção, a abraçadeira metálica de fixação da mangueira flexível se rompeu, e foi arremessada com violência contra a cabeça do prático.

A denúncia descreve com detalhes a negligência das pessoas ligadas à administração, além de dois técnicos de segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho, um técnico naval, um contramestre de instrumentação e um meio oficial de encanador. Também frisa que Victor era jovem e inexperiente, com apenas cinco meses de admissão, e estava executando função diversa da que fora contratado para exercer, sem qualquer treinamento. Segundo o Promotor, não havia ordens de serviço no local, esclarecendo os riscos, nem Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), Permissão Especial de Trabalho (PT) ou Análise Preliminar de Riscos (APR). O capacete também não tinha resistência suficiente; o posto de trabalho era ergonomicamente inadequado, assim como o mangote utilizado.

“Diante das inúmeras falhas, que demonstram elevado nível de negligência e descaso com as normas de segurança do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego inspecionou o Estaleiro Aliança dias após o grave acidente. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói lavrou diversos autos de infração, chegando, inclusive a lavrar termo de interdição, interrompendo as atividades”, escreveu Cláudio Calo Sousa.

Com as informações – O Globo

Por Rodrigo Cintra

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