Pará apresenta proposta pelos royalties

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O Vice-Governador do Pará e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, participou nesta quinta-feira (1º), no Senado Federal, em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos. Ao lado de outros 24 Estados da Federação não incluídos na área do pré-sal, o Pará reivindica receber royalties pela produção de petróleo na costa brasileira, alegando que a riqueza é de todo o país, e não somente dos Estados onde a camada de exploração petrolífera foi encontrada. Por isso, foi convidado para debater o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos.  

Na reunião, ao lado do Vice-Governador do Pará, estava o Governador de Goiás, Marconi Perillo. Também compondo a mesa, estavam o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Delcídio Amaral (PT/MS); os senadores Wellington Dias (PT/PI); Francisco Dornelles (PP/RJ), e Benedito de Lyra (PP/AL), além da Senadora Lúcia Vânia (PSDB /GO). O Senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB/PA) participou da sessão. 

O Senador Delcídio Amaral abriu a discussão ressaltando a preocupação do Poder Legislativo com a chamada “judicialização” do debate sobre os royalties do pré-sal. Segundo ele, governadores de Estado não incluídos na área de exploração, ameaçados de não receber nada, ou de ter acesso a uma pequena participsção pela extração do petróleo, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal se apenas dois ou três Estados forem beneficiados pelos royalties. “Não podemos permitir uma guerra entre Estados”, disse o Senador, “por isso essas reuniões são tão importantes. Devemos ouvir sugestões de representantes de todos os Estados brasileiros, para que essa questão seja decidida no Congresso Nacional, de forma democrática”. 

A Senadora Lúcia Vânia foi a segunda a falar, apresentando um painel sobre as propostas já apresentadas ao Congresso até agora. O Senador Wellington Dias falou em seguida, mostrando dados sobre a exploração do petróleo hoje e depois que a camada do pré-sal começar a ser explorada. A previsão, segundo a Petrobras, resaltou o senador, é que no ano de 2022 a camada do pré-sal esteja produzindo 6 mil barris de petróleo/dia, com uma estimativa de pagamento de R$ 100 bilhões em royalties. 

Para o Senador Francisco Dornelles, é fundamental na discussão sobre o pagamento dos royalties do pré-sal conhecer os números da produção. Sobre eles, disse o senador, é que os Estados não produtores devem propor quanto querem receber. O Rio de Janeiro é produtor, frisou ele, “mas não quer uma guerra, quer entendimento”.

Para ler mais, acesse o site da Agência Pará de Notícias

Por Rodrigo Cintra

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