Vista Grossa: A falta de fiscalização da RN 72 e o que fazer

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Impressionante como a falta de fiscalização é uma realidade no nosso país. Cada vez que leio uma Norma Regulamentadora, ou uma resolução, ou uma lei ou, como o caso da que estou relendo agora, a Resolução Normativa CNI 72, a RN 72, vejo como é grande a diferença entre o que está no papel e o que está no mar, acontecendo.

É preciso ter uma noção real do problema em vez de fazer como muitas organizações e instituições que agem “em prol dos marítimos”, que enxergam a situação de maneira muito míope, não percebendo que a falta de fiscalização não é particularidade na aplicação da RN 72, mas em qualquer coisa que se legisla no Brasil.

Existem duas formas de entender o que está acontecendo: A primeira, é enxergar as coisas como deveriam ser e a segunda é enxergar as coisas como são.

Enxergando as coisas como devem ser…

O típico Caxias.

…é muito provável que você passe a vida inteira brigando com as paredes. Imagine um incêndio num prédio. O tipo de pessoa que enxerga a situação como deveria ser, acredita piamente que os padrões devem ser seguidos e a única forma de resolver problemas é seguindo o protocolo. Voltando ao incêndio no prédio, os bombeiros chegam e você manda que eles esperem o elevador.

Enxergando as coisas como são…

Aí sim, abençoado!

…você é dos meus. E, muito provavelmente, você também não obterá resultado nenhum, apesar de não estar brigando com as paredes. Na minha opinião, é sempre melhor encarar as coisas de maneira honesta. No incêndio, pessoas como eu e você mandam os bombeiros subirem pela escada – e VOANDO.

Então, vamos entender a situação como é: A legislação equilibrada, isto é, que não privilegia nenhuma das partes, não é muito amiga do empresariado brasileiro, principalmente em áreas que envolvem muito dinheiro, como é o caso do petróleo. Então, é lógico que estas “potências” farão uma certa resistência para que as normas, leis, resoluções, não sejam efetivamente cumpridas.

É preciso entender que, miseravelmente, no Brasil, quem tem dinheiro faz e quem tem mais dinheiro desfaz. No entanto, não é uma questão para ficarmos desesperados. A briga é longa e, ao que diz a lei, estamos certos. Devemos enxergar o cenário e entender que, se não fizermos nada, dentro em breve, a cara mais vista na bacia será essa:

Yes, yes, yes....

O Brasil, na minha opinião, tem amparo legal para quase tudo. Basta que se cumpra. Diferente de outros países, cujas brechas legislativas permitem mundos e fundos. Quem aí nunca ouviu falar das “bandeiras de conveniência”?

Mar sem lei...

No campo da legislação, principalmente as Resoluções Normativas, são verdadeiras obras de arte. São completas, abrangentes, absolutamente condizentes com as realidades de que tratam em suas linhas. Definitivamente, nosso problema não é com a teoria.

A prática, cuja figura vemos na fiscalização, no controle, na conscientização dos funcionários, ainda é muito sublime, não está presente como deveria. No entanto, sempre representou um grave problema para mim, na Segurança do Trabalho, o fato de fazer as pessoas fazerem algo. Pensava: “Como eu posso fazer com que os funcionários ajam assim ou assado?”.

Mas eu já não falei para ele usar o protetor auricular, óculos de proteção, luvas....E POR QUÊ ELE NÃO USAAAAAA?!!!

Cuidar de máquinas é mais fácil do que cuidar de pessoas, exatamente porque se a pessoa não quiser, ela simplesmente não faz. A vontade das pessoas está suscetível a milhares de fatores: fome, sono, preguiça, interesses escusos, favorecimentos, interesses de natureza política, entre muitos outros.

Sabemos que não adianta brigar com o mundo, e que nada acontece de verdade se é forçado. A fiscalização e o cumprimento provavelmente não ocorrerão por conta das empresas ou do governo, mas a cobrança por ela ocorrerá  a partir do momento em que se construir uma consciência de que são os nossos empregos que estão em jogo, são os nossos salários que estão correndo risco de serem drasticamente reduzidos e são as nossas famílias que sofrerão com isso.

Precisamos nos posicionar em relação a isso, antes que a situação nos furte o pouco controle que já temos.

Um forte abraço e amanhã tem mais!

Por Marcus Lotfi

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