Opinião do leitor – Seguro Contra(?) Prático

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O leitor Marcio Barros, Oficial de Máquinas e Advogado, enviou-nos este polêmico texto, que ora publicamos e já deixamos bem claro que o conteúdo é de inteira responsabilidade do mesmo. Como é uma idéia interessante, apesar de nós, pessoalmente, não concordarmos totalmente com a maneira como foi colocada, achamos válido disponibilizar aqui no Portal Marítimo.

Eis o texto:

Senhores

Como sabemos, são inúmeras as atrocidades cometidas pelos práticos, os quais sob a égide da Marinha do Brasil, realizam atividades de Segurança Nacional, muitas vezes de forma precária, valendo-se de profissionais que pelo avançar da idade, representam na verdade o esteriótipo da insegurança. 

Não são poucos os acidentes e incidentes no momento em que o Prático está no comando da manobra sendo muitas vezes o causador. Assim, temos uma pergunta que não quer calar: Quem paga os prejuízos?

Muitos dirão que é a Seguradora, já que o Prático não teria responsabilidade sobre a condução da embarcação. Ora, fica outra questão: Por que o prático está a bordo então?

Claro, ele está a bordo para orientar o Comandante e recebe por isto. Bom, e se  ele não orienta bem o Comandante e um acidente ocorre? Já que ele recebeu pelo serviço (o que é OBRIGATÓRIO), não teria, portanto, responsabilidade? Seria justo o Armador e a Seguradora suportarem todo o prejuízo?

Eis a solução: Seguro contra Prático.

Em toda função pública que movimenta grandes quantias e assume grandes responsabilidades, como é o caso dos Tabeliães de Cartórios, por exemplo, os seus executores são obrigados a possuírem alguma garantia para o caso de gerarem algum prejuízo a terceiros. Bastaria portanto que o mesmo fosse exigido dos práticos ou do CONAPRA, haja vista a necessidade e o risco inerente à atividade, algo que poderia ser facilmente normatizado pela Marinha do Brasil.

Senhores, vamos aproveitar o momento de mudanças na NORMAM que regulamenta a Praticagem para incluirmos esta segurança a mais para os nossos bolsos e para a integridade de nossa frota mercante.

Saudações

Marcio Barros – Oficial de Máquinas / Advogado

Nota do Editor: “Seguro CONTRA Prático” foi uma expressão meio forte, pois acreditamos que a atividade de Praticagem é muito importante e positiva, e particularmente não vemos o profissional da Praticagem como algo de ruim. Achamos que “Seguro Praticagem” seria uma expressão mais correta e sensata. Por outro lado, a questão levantada é de extrema relevância, pois os acidentes e incidentes acontecem e o Armador e a Seguradora é que ficam com as responsabilidades. Seria isso justo?

Rodrigo Cintra – Editor Executivo

Por Redação Portal Marítimo

9 COMMENTS

  1. Enfim alguém com uma proposta séria. A atividade de praticagem é polêmica, mas tal como um serviço público, tem muita gente querendo, inclusive da casa responsável pela sua regulamentação. Acho extremamente pertinente e o CENTRONAVE deve ser o maior interessado, promovendo o adequado fórum para tal debate.

    Parabéns sr. Márcio Barros.

  2. Olá, com todo respeito ao senhor Márcio Bastos… pelo conteudo de sua “proposta”, acredito que você fez e não passou no concurso para prático. Vou procurar seu nome no meio dos reprovados.

  3. Olá Sr Edson, não entendi a sua lógica de raciocínio, poderia ser mais claro? o fato de eu sugerir algo que realmente é real e necessário significa que eu não passei em concurso? como assim?

  4. A praticagem é sem dúvida uma atividade necessária. Ao que percebo o Márcio Barros não se insurge contra a atividade, mas contra a forma com que essa atividade é realizada e administrada. Cite-se como exemplo o fato de haver um concurso público para praticante de prático que posteriormente, será um integrante de uma associação civil, ou firma individual ou mesmo até mesmo uma empresa privada, com absoluta reserva de mercado.

    Aliás, me parece que essa seja também uma questão enfrentada pelo Marcio Barros e que merece reflexão. Por quê, somente alguns podem ser práticos? Por quê a atividade de praticagem não poder ser exercida por mais pessoas, ou seja, por que não habilitar mais trabalhadores para essa função e assim, criar mais vagas de emprego e distribuir melhor a renda?
    Sabidamente, inúmeros são os interesses nesta atividade que tal qual vem sendo exercida representa mais uma dificuldade ao desenvolvimento da atividade marítima e, claro, com aumento do custo Brasil.

    Ao caro Edson, e aí também um trocadilho vez que pela manifestação deve ser prático, entenda que não se pretende criticar um ou outro prático, mas buscar o desenvolvimento necessário que a atividade requer.

    Parabéns Marcio pela iniciativa.

    Aos amigos e pares aquaviários um forte abraço.

    FLORIANO AMADO

  5. Agora todos nós já sabemos que o Sr. Edson é um integrante dessa máfia que é a praticagem.
    Parabéns pela iniciativa Marcio.

    Saudações

  6. Acredito que o prático ganha muito bem para pegar um navio, colocar rebocadores e atracá – lo;porém, a responsabilidade fica toda com o comandante da embarcação. é simplesmente um absurdo e mais absurdo ainda é colocar o concurso para prático para qualquer leigo fazer.é preciso mudar tudo isto urgentemente. Na marinha mercante argentina, todos os praticos são comandantes.

    Saudações CLC SENA

  7. Caro CLC SENA,
    Vá estudar e deixe de reclamar!!! A constituição do BRASIL garante direitos iguais para todos…Ou então vá para a Argentina e se candidate a uma vaga de prático por lá…

    Henrique

  8. Quando há um acidente ou incidente cabe a autoridade Marítima investigar através de um Inquérito de Acidentes e Fatos da Navagacao. Isso faz parte d a legislação. O inquérito em questão vai apurar se o Comandante foi culpado ou não bem como o pratico, se for o caso, quanto às suas atividades de orientar os comandantes na manobra em face das peculiaridades locais. A apuração em questão vai verificar todas as circunstâncias e vai indicar os possíveis culpados. O Tribunal Marítimo julgará. Assim, a legislação já prevê tal caso. Quanto ao seguro dito “seguro praticagem”, não tenho como dizer se a Autoridade Marítima pode exigir, porém as companhias de seguro tem que mensurar os riscos e os custos para proteger não só os armadores mas também, conforme for, os próprios práticos. Nesse caso, já e uma questão comercial. Acho pertinente o estudo da questão por mais profundidade pelos envolvidos, fim permitir a proteção de todos os envolvidos. Não tenho a informação se anteriormente tal assunto já foi estudado.

  9. Como o Amigo Vinicius falou acima, o tribunal Marítimo julgará, e se o Prático for considerado culpado poderá ser condenado desde o pagamento de multa até o cancelamento do certificado de habilitação em casos excepcionais. Equivocadamente o Marcio escreveu: “no momento em que o Prático está no comando “, isto nunca ocorre,conforme a LESTA o Prático apenas assessora o comandante.

    A resolução A.960(23) da IMO diz: “A presença do prático no passadiço NÃO EXIME o comandante ou Of. de serviço no passadiço dos seus deveres e obrigações com relação a segurança da navegação” ( a própria NORMAM 12 diz exatamente isso também), ou seja, não é desculpa dizer que foi uma ordem errada do prático. A resolução ainda diz: ” O CMT e oficiais têm o DEVER de dar apoio ao prático e ASSEGURAR que as suas ações sejam MONITORADAS O TEMPO TODO.

    Os Navios já possuem o seguro P&I obrigatório que como o próprio nome sugere, são para proteção e indenização,que cobre qualquer dano eventual que o armador venha a ser o responsável. Não vejo sentindo em um seguro específico para este fim.

    Em outra colocação do Marcio: “Por que o prático está a bordo então” , eu responderia primeiramente por força da lei e, por segurança do trafego aquaviário é logico, imagina eu chegar em Santos, um porto que nunca estive e tentar fazer a entrada da embarcação com todas as peculiaridades que aquele porto tem?

    É um serviço necessário sem sombra de duvidas!

    Dhiego Mota

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