Royalties – Presidente da Câmara vai propor comissão especial

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O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai propor aos líderes partidários a criação de uma comissão especial para a análise do Projeto de Lei 2565/11, que trata da distribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. Em 19 de outubro, o Senado aprovou umsubstitutivo elaborado pelo Senador Vita do Rêgo (PMDB-PB), que irritou os estados produtores e agradou as outras unidades da federação.

“O melhor para a análise do projeto seria constituir uma comissão especial”, afirmou Maia após chegar à Câmara na tarde desta segunda-feira (31). Na semana passada, estava prevista uma reunião para definir um calendário para a votação do projeto. No entanto, como a pauta da Casa está trancada por três medidas provisórias, o petista cancelou o encontro. Enquanto isso, o veto da Emenda Ibsen permanece fora da pauta do Congresso.

O PL chegou à Câmara na última quarta-feira (24). Até agora, não foi distribuído a nenhuma comissão permanente. Como o tema é complexo, deve passar por pelo menos três comissões encarregadas de analisar o mérito. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, esta é a quantidade necessária para que passe a tramitar em regime especial. Desta maneira, os relatórios serão apresentados e votados de uma só vez.

“Vamos ouvir os líderes e ver o que eles querem”, disse Maia. Se depender de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a comissão será formada. Em reunião que ocorre neste momento, deputados dos dois estados afirmaram que a a criação do colegiado pode ajudar nas mudanças que as bancadas pretendem. Eles não concordam com a divisão aprovada pelo Senado. “O projeto quebra o Rio de Janeiro e deixa o Espírito Santo esfolado”, disse o Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).

Com as informações – Mario Coelho / Congresso em Foco

Por Rodrigo Cintra

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