Petrobras ainda não aprovou acordo entre Galp e Sinopec

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O acordo de US$ 5,2 bilhões entre a Galp Energia e a Sinopec envolvendo 30% dos ativos da portuguesa no Brasil esbarrou na Petrobras, sócia majoritária da Galp nos principais campos do pré-sal que são objeto do negócio. A Petrobras estaria demorando para dar o aval para o fechamento do negócio, o que a Galp não confirma.

Questionada pelo Valor, a empresa portuguesa negou que precise de autorização da sócia brasileira para concluir o negócio. “A operação de aumento de capital da Petrogal Brasil está unicamente sujeita à aprovação das autoridades competentes, o que não inclui a Petrobras”, disse a Galp, referindo-se à subsidiária integral detentora dos ativos.

Ao ser perguntado sobre o assunto, Carlos Stenders, Diretor-Adjunto da Sinopec no Brasil, disse que, “em princípio”, tudo está correndo bem. “O negócio está sendo discutido de forma normal. Nós somos sócios e existem condições comerciais normais que precisam ser negociadas”, informou, acrescentando que nada mais poderia ser dito. A Petrobras não comenta o assunto.

A portuguesa tem participação em 20 blocos no Brasil, a maioria em sociedade com a Petrobras, incluindo 10% dos gigantes Lula e Cernambi, 14% de Bem-Te-Vi (no bloco BM-S-8), 20% de Caramba (BM-S-21) e 20% de Júpiter (BM-S-24). O acordo de operação conjunta (JOA, na sigla em inglês) é amplo. Prevê que os sócios têm direito de preferência em qualquer transferência de participação integral, ou uma parte da participação, diretamente ou indiretamente, seja por meio de fusão, consolidação, venda de ações ou outro tipo de transferência.

A preocupação da Petrobras parece estar relacionada com uma possível venda, no futuro, de uma fatia maior para a Sinopec.

A companhia portuguesa se negou a informar se recebeu alguma notificação da Petrobras nesse sentido, afirmando que a Galp “não comenta cenários hipotéticos ou especulativos”. Uma fonte próxima à estatal brasileira explicou que não se trata de xenofobia ou de qualquer atitude contrária à presença chinesa. “É folclore dizerem que a Petrobras não quer chineses, até porque dinheiro não tem pátria. É apenas uma questão de interpretação do contrato”, disse a fonte.

Em 2010, quando a Repsol anunciou um aumento de capital de USS$ 7,1 bilhões que permitiu à chinesa Sinopec comprar 40% da empresa que detém suas participações no Brasil, a Petrobras não fez comentários. Mas se manifestou um ano depois, em outubro do ano passado, depois que foi publicada notícia sobre uma operação nos mesmos moldes que estava em gestação na BG, também com a Sinopec associada a outra estatal chinesa, a CNOOC. Na ocasião, o Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, repetiu em entrevistas que a estatal tinha interesse em exercer a preferência se os ativos da BG fossem oferecidos ao mercado. Disse explicitamente que interessam à estatal todos os ativos no pré-sal.

Repsol e Galp interpretam que as regras do JOA não se aplicam a um aumento de capital com entrada de um sócio minoritário, já que não se trata de uma venda direta de ativos. O tema é controverso, segundo admitem advogados com experiência em transações dessa natureza ouvidos com a condição de sigilo. Um deles entende que a Petrobras, assim como os demais sócios da Galp, deveria ter sido notificada sobre as negociações e informada sobre os ativos à venda, os valores e as condições. “Nesse caso o sócio não tem o direito de bloquear, só de pagar e comprar no lugar do outro interessado”.

O Valor apurou que a Petrobras quer deixar claro que se for vendida participação acionária na empresa detentora dos direitos exploratórios (no caso a Petrogal Brasil, subsidiária integral), a Galp tem de manter o controle, abrindo espaço só para investidor financeiro. “Se o vendedor perder o controle da empresa, a opção se reverte para quem tem a preferência [hoje]”, disse fonte a par do assunto.

A Galp ressaltou que desde o início do processo que resultou no aumento de capital no Brasil, seu presidente executivo, Manuel Ferreira de Oliveira, “assumiu publicamente o compromisso de não escolher um parceiro sem a garantia de que este seria bem recebido pela Petrobras”.

Os US$ 12 bilhões investidos pela Sinopec na Repsol e na Galp são bons indicadores do apetite da chinesa pelo pré-sal e também pode estar incomodando a Petrobras. E ao estressar o acordo sino-português, a brasileira estaria dando um recado para a Sinopec, avalia uma fonte. “A Petrobras pode estar dizendo que dessa vez passa, mas que se mudar o controle os acionistas terão de dar o direito de preferência que não foi oferecido quando vendida uma participação minoritária”, interpreta outro advogado.

Com as informações – Cláudia Schüffner / Valor Econômico

Por Rodrigo Cintra

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