IBAMA barra a construção do Estaleiro EISA em Alagoas

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O Ibama Nacional negou a liberação para a construção do Estaleiro EISA Alagoas S. A. no Pontal de Coruripe, litoral sul de Alagoas, a informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (25) pelo órgão em Alagoas. “Os técnicos do Ibama fizeram um trabalho sério e entenderam que aquele espaço tem que ser protegido”, disse o Ibama/AL.

O parecer técnico divulgado pelo Ibama Nacional na última semana apresenta 99 páginas que explicam todo o processo e apresenta na conclusão a negativa do órgão em não liberar o empreendimento. Segundo os técnicos, o local escolhido pela Grupo Sinergy e o Governo de Alagoas para implantação do estaleiro não é “ambientalmente viável para a instalação do empreendimento”, e dessa forma o órgão negou a licença.

Veja o parecer do Ibama

EIAs – Relatórios – Monitoramento disponíveis

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo.

Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.

As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, recentemente foi publicado a Lei Complementar nº 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento.

A Diretoria de Licenciamento Ambiental é o órgão do Ibama responsável pela execução do licenciamento em nível federal. A Diretoria vem realizando esforços na qualificação, organização e automação dos procedimentos de licenciamento ambiental, e para tanto, disponibiliza aos empreendedores módulos eletrônicos de trabalho e ao público em geral, inúmeras informações sobre as características dos empreendimentos, bem como a situação do andamento do processo.

Pretende-se que o sistema informatizado agilize os trabalhos e as comunicações inerentes ao processo de licenciamento e permita maior visibilidade e transparência para os processos de licenciamento em tramitação no Ibama.

Com as informações – Alagoas Web

Por Rodrigo Cintra

5 COMENTÁRIOS

  1. É político e sabotador o parecer do IBAMA. Isso porque, os 90 hectares para a implantação de um estaleiro para desenvolver Alagoas representa, apenas, 8% dos 1260 hectares que o mesmo IBAMA autorizou que Pernambuco degradasse, em prol de progresso daquele estado. Alem do que, pelo projeto, o Eisa compensaria a área degradada com o replantio de uma muito maior. Diante disso, o parecer do IBAMA é uma degradação ao povo alagoano.

  2. SOU CARIOCA, ESTIVE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE DURANTE MINHAS FÉRIAS DE 1 MES. ACHEI CORRETA A POSIÇÃO DO IBAMA EM RELAÇÃO AO LUGAR. ANALISANDO BEM, IMAGINE O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA INSTALAÇÃO DESTE ESTALEIRO BEM COMO A MARGINALIDADE CRESCENTE NA REGIAO COM APARECIMENTO DE PESSOAS ESTRANHAS. ISTO OCORREU EM ALGUMAS CIDADES DO MEU ESTADO (RJ), ONDE EXISTIA UMA VIDA PACTADA, DIGNA E TRANQUILA. SEI SOBRE O DESEVOLVIMENTO DA QUESTÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREGO. MAS PENSEM BEM….EU CONHECI A REGIÃO ONDE AINDA PODE-SE OBSERVAR O MAR AZUL E VERDE COM ÁGUAS SEM POLUIÇÃO.

  3. Para quem já se desenvolveu é muito fácil falar, mas para uma estado que é o primeiro na mortalidade infantil, no desemprego, na criminalidade e uq este estaleiro irá beneficiar 50 mil empregos diretos e indiretos, dando condições dignas a 150 mil pessoas que fazem parte das familias dos empregados.

  4. concordo com vc. juliana nosso estado e principalmente o municipio de coruripe precisa muito deste empreendimento para que as pesoas possam ter um trabalho e uma vida digna.

  5. Quem tá dando opinião aqui se deu ao trabalho de ler o parecer do Ibama?
    Posso resumir pra vocês: O veto é porque a área escolhida se encontra numa APP (Área de Proteção Permanente), constituída por mangues, corais e faixa de areia. A proposta da empresa prevê reflorestamento, mas não se refloresta mangue nem coral. O veto do Ibama é parcial, ou seja, é somente pra implantação naquele local em específico. Inclusive recomenda ao empreendimento o estudo de uma área alternativa que não esteja incluída na tal Área de Proteção Permanente. É bom saber do que se fala antes de sair jogando opinião ao léu.

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