GT para proteção aos direitos da mulher na Marinha Mercante começa suas atividades

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Aconteceu no dia 25/06, na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para discutir, elaborar e encaminhar propostas para a proteção aos direitos das mulheres na Marinha Mercante. O GT foi instituído pela Ministra Eleonora Menicucci, da SPM, pela Portaria 52, de 17 de maio deste ano.

Neste primeiro encontro, foram feitos relatos sobre a realidade das profissionais da Marinha Mercante no Brasil e debatidas as condições específicas de trabalho das mulheres. No próximo encontro, marcado para a terceira semana de julho, deverão ser apresentadas as especificidades do trabalho durante o período em que as mulheres permanecem embarcadas, as dinâmicas de organização do tempo e as rotinas específicas que possam afetar a gestação e o parto dessas trabalhadoras.

O conhecimento em profundidade dessas questões foi considerado essencial pelo GT. Um dos objetivos é subsidiar as discussões e formulação de propostas para que as mulheres que trabalham na Marinha possam exercer a profissão e a maternidade, garantindo a presença cada vez mais significativa de mulheres na categoria. 

Para a comandante Hildelene Lobato Bahia, do Sindicato Nacional das Oficiais da Marinha Mercante (SINDMAR), “responder a essa necessidade é um desafio essencial em nossa carreira. Um desafio que me chamou a atenção desde que entrei para a Marinha Mercante”. 

O GT deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação da portaria, relatório contendo as propostas para que as mulheres marítimas brasileiras possam exercer a profissão e a maternidade. Segundo a norma, propostas devem considerar o primeiro capítulo do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Existência do GT poderá ser ampliada para mais 30 dias, se necessário.

Funcionamento do GT – Composto por especialistas nas áreas da saúde e direito do trabalho, e representantes de ministérios e das organizações sindicais de empregadores e trabalhadores, o GT é coordenado pela SPM, por meio da Secretaria de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres. 

O GT é composto pelas seguintes instituições: SPM, Conselho Nacional de Políticas para as Mulheres (CNDM), Sindicato Nacional das Oficiais da Marinha Mercante (SINDMAR), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Afins (FNTTAA), Sindicato Nacional das Empresas e Navegação Marítima (SYNDARMA), Petrobras Transporte (Transpetro), Autoridade Marítima do Brasil (Marinha do Brasil), e  ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego (MTE), da Justiça (MJ) e da Saúde (MS). Participam também uma especialista em direito do trabalho e uma em saúde do trabalho.

Com as informações – SPM

Por Rodrigo Cintra

10 COMENTÁRIOS

  1. acho isto uma vergonha .
    pois tantos as mulheres quanto os homens tem os mesmos direito quanto ao trabalho e funções trabalho embarcado e não vejo este tipo de diferenciação que tanto se fala pois conheço mulheres 1º om e 2º om chefe de maquinas e ate capitãs aonde esta essa descriminação só se for na cabeça delas que nem sempre querem fazer o trabalho sujo (tanques e sistema de esgoto) e trabalho a quente . já e hora de se mudar este discurso que é muito mais politico do que real . diferença de salario (função)
    a empresa da por meritocracia ou conveniência dos seus superiores . e um advogado já me falou isso .
    chega dessa palhaçada , temos sim que brigar pelo direito de todos cidadães Brasileiro poder trabalhar e se qualificarem , seja homem ou mulher . que se abra mais vagas nos cursos técnicos e nos cursos da marinha mercante ao acesso de profissionais .

  2. vamos continuar a falar deste direito de igualdade!!!
    por que as mulheres não servem ao pais como todos os homens aos 18 anos no serviço militar obrigatório. e perdem um ou dois anos de suas vidas .
    vamos respondam!!! querem igualdade ou vantagem? igualdade não é diferença .

  3. CADE!!!!HA Secretaria de Políticas para os Homens da Presidência da República (SPH-PR) ????
    não temos direito sera que nossa contribuição (impostos) não são reconhecido não tem igualdade nesta hora ?
    cade as politicas para os Homens os direitos humanos para os homens ????
    cade??????
    vergonha de ser brasileiro é o que sinto!!!!!
    e as eleições estão ai e nos HOMENS devemos votar NULO pois não somos importantes para o pais.

  4. quanto isso de ser mãe ou ser profissional embarcada.
    deve se saber que se preferir trabalhar não poderá ser ma~e neste período pois tem compromissos profissionais,
    e responsabilidades . mais nada a impede é só pedir despeça do serviço e ir para a maternidade e assim que estiver em condições de voltar ao trabalho é só entrar na fila do desemprego e procurar. pois se algum homem quer acompanhar sua esposa neste processo seja de maternidade ou por saúde só pode fazer o mesmo.

  5. eu mesmo não acompanhei o crescimento de minha filha e de meu filho pois estava trabalhando embarcado .e foi uma opção e nescidade pois tinha que levar o sustento deles .

  6. é até agora ninguém se manisfestou pela igualdade = .
    pois isto é igual (=) a isto (=) isto e diferente (=) (+) ok então vocês ainda querem falar sobre igualdade??

  7. está mulher ai na foto só é a o navio-tanque Carangola zarpar do Rio de Janeiro nesta semana, terá no comando a paraense Hildelene Lobato Bahia. Aos 35 anos, ela é a primeira mulher comandante da Marinha Mercante brasileira. será que ouve alguma irregularidade pois ela esta num posto alto na marinha mercante e será que ouve desigualdade e ela recebe menos que um capitão com mesmo tempo de empresa que ela ? pois só assim seria uma descriminação a pessoa fazerem mesma coisa e mesma função e terem entrado no mesmo dia e ano na mesma empresa e ganharem salários diferentes , se não não é .

  8. Sancler, você reclama de tudo.
    Tô na Mercante desde Moço de Máquinas e já vi muita gente reclamar, mas vc tira onda, velha guarda.
    Vc é o único certo da Marinha Mecante.
    Acompanho o Portal desde o início e nunca vi ninguém reclamar tanto.
    Ataca tudo e todos, parece que vc é extremamente revoltado.
    Deixa de ser chato, rapá! Vai empurrar água, velha guarda! Ou então larga o osso!
    Nem te conheço, mas só pode ser velha guarda pra reclamar tanto!
    Vai estudar Português também, porque tá pegando pra mais de metro pra vc. Tomara que aprovem meu comentário, se não aprovarem eu não tô nem aí também.

  9. é de gente que nem você que os empresários e políticos do brasil gosta . fica satisfeito com qualquer coisa que der ta bom .
    2º om é tá bom!!!

  10. Honestamente concordo com o Sancler no que tange a direitos iguais. Elas querem direitos iguais, entretanto, na hora que o pau tá quebrando não querem nem chegar perto. Só querem dinheiro no bolso e tirar ondinha. Raras são as que querem botar a mão na massa. Na realidade só querem boquinha de cargos altos que são muito bem remunerados, no ar condicionado em frente ao computador. O pior é que tem muito alto escalão, parente ou apadrinhado que coloca a filha, enteada ou sobrinha nessas posições enquanto muita gente formada em campo ou por graduação que quer abraçar a causa fica lá fora desempregado(a) se submetendo a caprichos do Recursos Humanos e da Gerência.

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