Governo reafirma urgência na aprovação dos royalties

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O Secretário de Petróleo, Gás Natural  e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, reiterou a posição do Governo, de urgência na aprovação pelo Congresso Nacional da lei que define a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados. Apenas após a definição, o Governo poderá dar sequência às rodadas de licitação tanto no pós-sal quanto no pré-sal.

Almeida lembrou que, depois da decisão parlamentar, são necessários ao menos quatro meses de intervalo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Por esse calendário, dificilmente ocorrerá uma licitação ainda neste ano. O secretário negou, porém, que a votação da lei será adiada devido às eleições. “Essa não é uma decisão do Governo. É do Congresso. O Governo quer que a lei seja votada o mais rápido possível.”

O Secretário e outras autoridades participaram nesta segunda-feira do lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Com as informações – Agência Estado

Por Rodrigo Cintra

 

 

 

 

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