CVM investiga Assembleia da Petrobras

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A autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pela fiscalização e regulamentação do mercado, está averiguando a Assembleia Geral ordinária de 19 de março, na qual Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo siderúrgico Gerdau, e Josué Gomes da Silva, dono da têxtil Coteminas, foram eleitos como representantes dos minoritários para o conselho de administração da estatal. Ambos têm ligações com o Governo Federal.

O assunto está, desde 30 de julho, aos cuidados da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM, a área que cuida dos processos abertos pelo regulador. A questão começou a ser analisada em 5 de abril, pela Superintendência Geral.

Agora, deve ter início a fase em que os participantes do evento serão ouvidos, especialmente aqueles que estiverem presentes ao encontro. Se forem verificadas ilegalidades na investigação, a superintendência distribuirá as acusações, abrindo um processo. Caso contrário, o assunto será arquivado. Consultada, a autarquia não quis comentar o caso específico. A companhia também não comentou o caso.

Na assembleia em questão, um grupo de minoritários da Petrobras, liderados pelo fundo estrangeiro BlackRock e pela gestora carioca Polo Capital, havia indicado para o conselho de administração da estatal os nomes de Mauro Rodrigues da Cunha, Presidente da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do gestor internacional Francisco Carlos Drohojowski. O primeiro era para a vaga dos minoritários de ações ordinárias e o segundo, de preferenciais.

Os fundos de pensão que participaram da votação são de empresas patrocinadoras de controle da União Federal, tal como a Petrobras. O BNDES, por sua vez, é considerado como controlador na composição societária – caso contrário, a estatal estaria à beira de ser uma empresa de controle difuso.

Os nomes Gerdau e Josué receberam votos de 1,4 bilhão de ações ordinárias e preferenciais – quase R$ 70 bilhões em valor de mercado da época. Juntos, os minoritários organizaram 300 milhões de ações de cada espécie, numa soma próxima de R$ 17 bilhões.

A CVM já tem em seus registros decisões passadas que envolvem situações semelhantes com fundos de pensão. A autarquia decidiu que fundações não podem votar como minoritárias em assembleias das patrocinadoras, especialmente, se ficar provado que a companhia tem influência ou poderes na gestão do fundo.

Além da CVM, a Petrobras pode se tornar alvo de um debate sobre o mesmo episódio, só que na Justiça. Pelo menos, no que depender do investidor minoritário Rafael Rodrigues Alves da Rocha, que tem cerca de R$ 50 mil aplicado na estatal e participou da Assembleia Geral Ordinária.

O acionista pretende entrar com uma ação contra a eleição de Gomes da Silva, especificamente, por ser acionista preferencialista. Ele destaca que a primeira indicação do empresário ao conselho ocorreu pelos demais membros do colegiado, por conta da renúncia do executivo Fabio Barbosa. Assim, Gomes da Silva, na visão de Alves da Rocha, não seria um “legítimo representante dos minoritários”. Ele defende ainda que o bloco controlador impediu o acesso de um representante dos minoritários pulverizados com a atuação dos fundos de pensão.

Antes de dar início à ação, Alves da Rocha precisa das provas de que foram as fundações, o BNDES e a BNDESPar que votaram em Gerdau e Josué. A Petrobras não forneceu as cédulas da votação.

Com as informações – O Povo

Por Rodrigo Cintra

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