CONAPRA denuncia descaso com Praticantes de Prático

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Comandantes de navios que operam na Zona de Praticagem-01 – zona de navegação que abrange desde a foz do Rio Amazonas (Macapá) até Itacoatiara (porto próximo de Manaus) – têm se recusado a embarcar aquaviários em fase final de formação como práticos, conhecidos como “praticantes de prático”, que precisam passar 1 ano e 8 meses acompanhando práticos habilitados a bordo de navios.

Práticos são os profissionais selecionados em exame público pela Marinha do Brasil, responsáveis por assessorar comandantes de navios na navegação em áreas de risco (como é o caso da navegação realizada ao longo de todo o Rio Amazonas).

As denúncias foram enviadas nos dias 2 e 8 de agosto à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental e ao Conselho Nacional de Praticagem pelo gerente da praticagem da Bacia Amazônica Oriental, Fernando Augusto Câmara. De acordo com os documentos, entre 13 de maio e 8 de agosto, nove empresas que realizam o serviço de transporte de cargas (armadores) negaram o embarque de praticantes de prático: Aliança Navegação e Logística, Mercosul Line, Maestra, Ultrabulk, MSC, W.Sons, Norsul, Elcano e CMA CGM.

“Esta denúncia vai completamente de encontro às recentes declarações dos armadores, que insistem em dizer que a falta de práticos seria a principal causa de atrasos no atendimento aos navios da ZP-01”, afirmou o Presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Amapá e do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão. Para ele, a ação denunciada pelos práticos é ilegal. Com a tripla missão de contribuir para a segurança na navegação, a salvaguarda da vida humana sobre as águas e a proteção do meio ambiente, a praticagem é considerada atividade essencial, portanto, obrigatória, pela Lei 9537/97.

No final de julho, a Aliança Navegação e Logística, armador nacional fundado em 1950 e adquirido em 1998 por um grupo alemão, afirmou à imprensa estar sendo prejudicada pela falta de atendimento aos navios pelos serviços de praticagem na ZP-01. A empresa atribuiu os recentes atrasos em suas viagens a supostas mudanças de programação da praticagem em Macapá, refletindo Rio Amazonas acima até o porto de Manaus. Ricardo Falcão discorda. “Os práticos dependem do transporte aéreo para atendimento dos navios e a malha aérea na Amazônia está sobrecarregada, com enorme carência em voos regulares ou táxis aéreos, prejudicando os deslocamentos. Por essa razão, me causa estranheza que nossos profissionais do Amapá estejam sendo injustamente responsabilizados. Além disso, a recusa por parte desses mesmos armadores em permitir a formação de novos práticos pela Autoridade Marítima só vai agravar o problema”, argumenta o Presidente do Conselho Nacional de Praticagem.

Após comprovar em exame público os conhecimentos náuticos exigidos, o praticante de prático passa por uma formação que dura no total 24 meses, 20 deles a bordo de navios, sob a supervisão de um prático já habilitado, durante suas rotineiras manobras. Nos quatro meses finais, é realizada a prova final, promovida pela Autoridade Marítima Brasileira, responsável por conceder o Certificado de Habilitação de Prático. Desde a década de 1990, a Autoridade Marítima Brasileira vem promovendo, sistematicamente, Processos Seletivos para atender a necessidade de manter a lotação necessária de práticos na ZP-01. Recentemente, ocorreram processos seletivos com o preenchimento de 45 vagas em 2006, 5 vagas em 2008 e 32 novas vagas ofertadas em 2011.

Infraestrutura portuária

Em nota, o Conselho Nacional de Praticagem acrescenta que a infraestrutura portuária não tem acompanhado a evolução dos navios nem o crescimento do comércio marítimo: o terminal do Rodway, em Manaus, que data de 1907 – quando o maior navio mercante do mundo era o Mauretania, com 31.948 toneladas de arqueação bruta – é utilizado atualmente para receber embarcações regionais de pequeno porte, com exceção dos navios de cruzeiro, esses mais de três vezes maiores que o Mauretania. Note-se, a propósito, que o Rodway não passou desde sua inauguração por nenhuma melhoria estrutural. Mesmo assim, a continuidade logística vem sendo mantida principalmente por meio da qualificação técnica e do adestramento contínuo dos práticos. Para exemplificar, de acordo com o padrão internacional ditado pela IMO, organização da qual o Brasil é signatário, as bacias de evolução e as vias de acesso aos terminais de Santana-AP permitiriam navios de comprimento máximo até 103 metros. Porém, graças ao elevado nível técnico dos práticos do Amapá, navios de até 220 metros de comprimento são manobrados com segurança nesses terminais.

Com as informações – O Nortão / Conapra

Por Redação Portal Marítimo

 

 

 

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