Nova regulamentação do SOLAS entra em vigor em Janeiro de 2014

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Com a nova legislação que entrará em vigor, fica proibida a mistura de cargas de granéis líquidos e execução de processos de produção durante viagens marítimas.

As sociedades classificadoras emitiram um alerta estatutário para informar os armadores e operadores de petroleiros e navios tanque em geral (gaseiros e químicos) que tenham plantas de processo instaladas. A novidade está detalhada na nova regulamentação VI/5-2 do SOLAS, que entrará em vigor em 1 de janeiro de 2014.

De acordo com o regulamento VI/5-2 SOLAS, a mistura de todas as cargas líquidas MARPOL durante viagens marítimas é proibida. A mistura física refere-se ao processo pelo qual bombas e redes de carga do navio são utilizadas para circular internamente duas ou mais diferentes cargas com a intenção de se conseguir uma carga com uma nova designação de produto. A novidade foi adotada pela Organização Marítima Internacional, na sessão de número 90 do Comitê de Segurança Marítima através da Resolução MSC.325 (90).

Esta proibição não se aplica nos seguintes casos:

1- quando as transferências de carga são realizadas para a segurança do navio e da tripulação ou para a proteção do ambiente marinho;

2-para a mistura de produtos para uso na pesquisa e exploração de recursos minerais do fundo do mar a bordo dos navios utilizados para facilitar tais operações (por exemplo, embarcações offshore)

 As sociedades classificadoras aconselham os armadores e operadores a contatar os estados de bandeiras e as autoridades marítimas dos locais onde operam para assistência e maiores orientações antes de fazer qualquer uma dessas operações.

Por Rodrigo Cintra

1 COMENTÁRIO

  1. Boa noite a todos.
    Sem querer fugir muito do assunto, tenho umas duvidas e não encontro ninguém para respondê-las. Gostaria de saber se os senhores(as) poderiam me ajudar, por favor.
    -Como são os dias de descanso? É liberado mesmo?
    -Durante os dias de descanso é possível realizar outro ofício? Como ter um empreendimento (é claro que um sócio será necessário enquanto o marinheiro estiver embarcado), ser professor ou tocar em algum lugar, por exemplo?
    -Trabalhando na Marinha Mercante temos um acesso mais fácil às grandes empresas e a empresários mais “celetos”?
    -O que é um armador? E como funciona para trabalhar nisso?
    -Como um membro da Marinha Mercante faz para estudar? Me refiro a pós-graduação (mestrados, doutorados e especializações)?

    Desde já, agradeço a quem me ajudar.
    Deus abençoe vcs ae

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