Proposta da ANTAQ pode estagnar produção de petróleo

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tiro no pé

Petroleiras instaladas no Brasil e, principalmente, a Petrobras poderão ter a produção de petróleo e gás natural estagnada, dependendo do resultado de audiência pública em andamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A agência reguladora quer exigir que, para cada navio de apoio a plataformas afretado no exterior as petroleiras tenham outro próprio. A intenção é estimular a indústria naval brasileira e desestimular o afretamento no mercado internacional.

A Petrobras possui atualmente duas embarcações do tipo e afreta quase 300. Outras petroleiras de grande porte instaladas no País, como Shell e Total, alugam a totalidade das embarcações que precisam. Se a proposta da Antaq passar, essas empresas não poderão mais afretar para produzir petróleo e gás e também não poderão construí-las a tempo de dar prosseguimento aos projetos dentro do cronograma previsto.

O tema tem gerado polêmica nas audiências públicas da Antaq e já foi levado até mesmo ao Planalto por presidentes de petroleiras. Nos bastidores, no entanto, os executivos dizem não acreditar que a proposta vá adiante, porque afetaria, sobretudo, a Petrobras, responsável por mais de 90% da produção nacional. Uma fonte diz que a agência está flexível para, se a medida se mostrar inviável, derrubá-la. O tema está em plena discussão.

Há, atualmente, 61 navios de apoio marítimo em construção em estaleiros nacionais. Outros 26 já foram construídos internamente e estão em operação, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). Esses números, no entanto, são muito inferiores à demanda. A frota brasileira atual é de 450 navios, dos quais 239 são de bandeira internacional e, por causa do pré-sal, a expectativa é que cresça, pelo menos, em mais de 50% até 2020, alcançando a marca de 686 embarcações. Desse total, 300 devem ser de bandeira brasileira e outros 386, estrangeira.

A mudança proposta pela Antaq faz parte de uma regulamentação maior que tenta disciplinar o setor de navegação interna. O principal foco são as empresas intermediárias de afretamento, que têm como objetivo de trabalho identificar oportunidades no Brasil para trazer embarcações do exterior, sob o argumento de que há urgência no negócio.

O especialista Godofredo Mendes Vianna, sócio do Kincaid – Mendes Vianna Advogados, ressalta a necessidade de ampliar o controle na navegação de cabotagem, entre portos, mas diz também que para o segmento de petróleo e gás, especificamente, a resolução poderá ter consequências prejudiciais à economia.

“A medida pode afetar o ritmo do pré-sal. O que é preciso fazer é ter mais rigor na outorga de Empresas Brasileiras de Navegação (EBN)”, diz Vianna. Isso porque as EBNs são as únicas autorizadas a afretar embarcações e algumas delas atuam unicamente como intermediárias no setor naval, por isso são foco da Antaq. “A proposta da agência é uma mudança muito forte no marco regulatório, que cria instabilidade no setor”, complementa o especialista.

Procurada, a Petrobras, empresa mais afetada no setor petróleo pela regulamentação, informou apenas que tem participado das audiências e que espera “que as discussões terminem em bom termo para todos os envolvidos”.

Fonte: Folha de Pernambuco (PE) / Estadão (Fernanda Nunes)

Por Rodrigo Cintra

5 COMENTÁRIOS

  1. Esperamos que essa mancha de corrupção instalada na Nossa PETROBRAS seja definitivamente arrancada e que ela possa seguir em rítimo acelerado para se colocar no lugar de onde nunca deveria ter saído, e a ANTAQ consiga os melhores termos para que isto ocorra. A frota brasileira para o transporte dos combustíveis fósseis é ridícula. Deve ser muito maior mesmo. E que a qualidade desses monstros marinhos sejam da melhor qualidade com a marca brasileira. E viva os nossos estaleiros!

  2. O grande problema, no meu ponto de vista, é mudar a regra do nada. A instabilidade gerada no setor pode prejudicar a todos.
    Há diversas formas de se incentivar a Indústria Naval e o crescimento do setor como um todo, bem como a geração de empregos e acredito que a mais efetiva, que é a concessão de subsídios para as empresas tanto de navegação como de construção naval, não é feita de maneira adequada.
    Perdem os marítimos, os armadores, os construtores, todo mundo.
    Não dá para polarizar o setor com coisas do tipo patrão vs empregado, como o Governo tem feito com o país como um todo, já que o interesse é comum.
    Poderia haver mais equilíbrio na tomada de decisões.
    Creio que assim poderíamos incentivar o setor a crescer como um todo.

  3. Em parte concordo com vc. Rodrigo, mais regras são p/ ser mudadas e não creio que seja do nada, como é de seu conhecimento ! pois no decorrer destes anos nos marítimos só temos perdido, perdemos a cabotagem e perdemos as vagas de empregos no mercado de trabalho, mais os mais afetados foram os maquinistas, e quem menos perdem são os armadores e a indústria naval, hoje nesse pais o errado é o certo e o certo é errado!!
    A falta de interesse de nossos colegas marítimos e das entidades envolvidas nesta questão em audiências publicas, e ao meu ver temos que, nos informar melhor sobre a proposta da ANTAQ.
    Pois o que vemos hoje é empresas estrangeiras ditando o ritmo do mercado de trabalho e de algumas entidades representativas e governamentais deste pais, que em muitas das vezes são assinados na calada da noite.

  4. O Brasil precisa rever conceitos URGENTEMENTE! O povo deveria participar ativamente para mudar essa engrenagem.É claro q eu sou à favor da Proposta,q vai viabilizar maiores oportunidades de emprego,fortalecendo a indústria naval e os aquaviários.

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