DPC presta esclarecimentos à Sociedade e Comunidade Marítima a respeito da certificação de marítimos

10
2948

DPCEm virtude do notável crescimento da atividade marítima no Brasil e, é claro, da demanda por mão de obra específica, expressiva quantidade de Aquaviários estrangeiros, oriundos principalmente de países membros do MERCOSUL, tem buscado ingresso na Marinha Mercante Brasileira. Além disso, com a mesma finalidade, alguns brasileiros tem apresentado certificação emitida no exterior.

Para todos, estrangeiros ou brasileiros, certificados por outras Autoridades Marítimas, é necessário obter o endosso/reconhecimento da Autoridade Marítima Brasileira (AMB).

Cabe esclarecer que o reconhecimento/endosso de certificados pressupõe verificações que permitam aferir não apenas a compatibilidade de currículos, quanto a conteúdos e cargas horárias, mas dos pré-requisitos exigíveis para a certificação em questão, tal como a escolaridade mínima, e, ainda, como no caso específico de algumas Regras, o cumprimento do período de estágio embarcado previsto na Convenção STCW-78, como emendada.

Assim sendo, visando a padronização do processo de endosso/reconhecimento de certificados, as Capitanias, Delegacias e Agências foram orientadas a exigir a seguinte documentação:
– Requerimento do interessado (preenchido nas Capitanias, Delegacias ou Agências);
– Certificado a ser endossado/reconhecido (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
– Comprovante de escolaridade (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
– Histórico Escolar (relação das disciplinas cursadas e respectiva carga horária) do curso referente à habilitação declarada (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
– No caso de endosso, para as Regras II/1, III/1 e III/6, e reconhecimento, para as Regras II/4, III/4, e III/7, comprovante de realização do correspondente Estágio Embarcado previsto na Convenção STCW-78, como emendada (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
– Caderneta de Inscrição e Registro – CIR (Seaman´s Record Book) do país de origem (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
Carteira de Identidade de Estrangeiro expedida pelo Departamento de Polícia Federal – DPF, dentro da validade ou, se brasileiro, Carteira de Identidade dentro do prazo de validade (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
comprovante de inscrição no CPF (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
– Atestado médico ocupacional que indique, explicitamente, que atende aos padrões de aptidão médica e habilidade física mínima para exercício profissional como aquaviário, estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima e NR-30, do Ministério do Trabalho e Emprego;
duas (2) fotografias tamanho 5 x 7, de frente, com data recente (menos de 1 ano), fundo branco e sem chapéu;
– GRU (em caso de revalidação) com o devido comprovante de pagamento (original e cópia); e
– Comprovante de residência, expedido há no máximo noventa dias, em nome do interessado ou, se não, acompanhado de declaração em nome de quem constar o comprovante.

Nota do Editor: Agradecemos ao Almirante Viveiros pelos esclarecimentos prestados e esperamos que os mesmos sejam de grande valia para todos os interessados.

Fonte: Marinha do Brasil – Diretoria de Portos e Costas

Por Rodrigo Cintra

10 COMMENTS

  1. fiz curso de moço de maquinas ha 5 anos atras e ate hoje nao consegui embarque e detalhe sou ex caco motorista da marimha do brasil isso significa que possuo experiencia em praça de maquinas e tambem fiz cursos pela marinha do brasil em mecanica naval ou seja se falar que precisam de gente experiente isso e mentira por q pessoa mais experiente que um ex militar acho q nao precisa etenho pela marinha 5 anos de embarque em navios todo esse tempo trabalhando em praça de maquinas entao amigos eles tao querendo trazer gente de fora pra Que?

  2. Gringo não paga imposto. Isso posto, o salário deles é menor pois as empresas não recolhem encargos trabalhistas. O profissional brasileiro é caro para os armadores. É um tiro no próprio pé: se não são recolhidos os encargos trabalhistas, quem vai financiar a previdência?? O governo deveria desonerar a folha de pagamento dos empregados privados. A meu ver, isso faria aumentar o número de trabalhadores formais brasileiros, que contribuem com a previdência e os armadores investiriam em formação de profissionais brasileiros. O que acontece hoje é que empresas brasileiras “importam” trabalhadores (inclusive a própria Petrobrás!!) para reduzir o gasto com pessoal. Vagas existem aos montes, pena que os gringos sejam preferência, não pela capacidade profissional supostamente superior, mas simplesmente pelo custo menor do trabalhador.

  3. isto eh uma forma inventarem barreiras para as pessoas que fizeram formação lá fora já que no brasil a formação eh a moda bangu e ainda cheio de restrições que não existe no mundo no Brasil eh o único pais de desfavorece os subalternos que almejam ser oficiais e só beneficias oficiais burros que só viram navios no livro ou fizeram dois dias de viajem no navio de guerra acham q podem comandar um navio mercante , ai a pessoa faz formação lá fora o marinha do brasil que inventar coisas pra benefício da sua máfia ,e ainda deixa entrar peruanos q não fazem o que bombordo e boreste gente com formação fraco e que tem custo baixo e não trás nenhum benefício ao brasil a marinha do Brasil eh uma mafia de farda branca

  4. egua cara a gente da todo documento pra esses cara ai da dpc capitania ciaba e ciaga, vc tira carcha par fazer o curso , eles tem todo teu historico digital etc e vc ainda tem que provar essas coisas ,e uam sacanagem uma hipocrsia coisa de algum almirante caduco,ato descriminatorio.. romildo …belem pa

  5. Gostaria de saber quais são as instituições fora do Brasil que oferecem os cursos? Já que aqui no Brasil a MB abre poucas vagas para EFOMM, ASON, ASOM,…

    • Rafael, Você perguntou sobre a CIR brasileira (Seamans Book).
      Nao sei ao certo porque nao moro lá mas sei que Aquí na Espanha e na Europa você necesita ter a Seamans Book Internacional. As vezesentre países da Europa as empresas aceitam a Española mas depende.
      Além disso na Europa o órgao que gestiona tudo isso é INDEPENDENTE DO MINISTÉRIO DE DEFESA OU FOMENTO. Quer dizer, as escolas sao civis e a capitania marítima é civil !!!
      Eu fui Oficial da Marinha efiz Escola Naval. Agora trabalho na marinha mercante do mundo. Tive que fazer todo meus papeis aquí porque a Marinha do Brasil me sacaneou negando tudo porque pedi baixa quando era tenente. E assim vamos…. Leis da época da Ditadura e funcionando como na ditadura. Te aconselho ir na Embaixada Portuguesa… acho que seria mais fácil que depender do Ciaga ou DPC ou MB. Sorte!!!

  6. É visível a algum tempo que a direção da DPC juntamente com o cabidal do CIAGA estão empurrando marítimos ou quem na categoria queira entrar, para fazerem cursos caríssimos em algumas instituições de araque que apareceram para enganar as pessoas. É interessante notar que, todas as empresas em atividade hoje principalmente no OffShore, pagam o fundo de instrução ou sei la o que, para que tenham marítimos qualificados por essa instituição. Então e afinal, qual o objetivos desses arrogos, em detrimento da dinheirama que corre das empresas para o fundo? As empresas começaram enxergar isso assim como já se movimentam para, ou cortar essas taxas ou então o CIAGA com seu departamento de instrução cumprirem com os objetivos que qualificar sem impor as pessoas a tirarem do bolso para pagar cursos por fora. At….

  7. E de suma importância que todas as Agências, delegacias e Capitânias tomem conhecimento dos seus deveres e direitos dos aquaviários que procuram essa entidades para tomarem informações a respeito de seus direitos, vimos que tem vários aquaviários sendo prejudicados quando procuram sua jurisdição para solicitar informações a respeito de como fazer o endoso da sua cir Panamenha, pois sabemos que o nosso país é signatário da IMO e nos da o direito de endosar nossa documentação. Outrossim, informo que de acordo com a DPC- DEPARTAMENTO DE PORTOS E COSTAS o estágio para quem tem cir panamenha poderá ser feita em embarcações de qualquer bandeira signatário da IMO.

Deixe uma resposta