SEP costura acordo histórico com portuários e evita greve no setor

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Após horas de negociação, a Secretaria de Portos (SEP), a Federação Nacional dos Portuários e sindicatos de trabalhadores portuários assinaram na noite de anteontem, terça-feira, um acordo salarial histórico, que pela primeira vez abrange as sete companhias docas – as estatais portuárias federais que administram os portos públicos localmente.

Trabalhadores das empresas, como os 1.440 empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, o maior do país, ameaçavam cruzar os braços devido a propostas de reajuste salarial abaixo da inflação.

O acordo costurado pela SEP prevê reajuste em 2015 retroativo à data base de 1º de junho, equivalente ao percentual do IPCA acumulado em 12 meses. O reajuste de 2016 será de 2% em 1º de janeiro e eventual recomposição referente à inflação acumulada no período em 1º de junho de 2016. O acordo é válido por dois anos.

“As bases serão válidas para as sete docas federais e ficam vigentes as demais cláusulas dos acordos anteriormente assinados”, disse o ministro dos Portos Edinho Araújo.

“Vamos observar o cenário, apostando na melhoria do desempenho econômico e na redução da inflação, ficando claro que os trabalhadores não terão prejuízos. Desde a era Portobrás [estatal federal responsável pelo planejamento dos portos] não se assinava um acordo semelhante”, disse Eduardo Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Porturários.

Segundo Guterra, haverá assembleias amanhã e sexta-feira em Vitória, Rio e Santos e demais portos. “Mas a orientação que demos, aprovada pelos sindicatos presentes, é suspender as paralisações e tratar de assinar os acordos coletivos conforme ficou acertado na reunião de ontem”.

Também ontem à noite, o ministro Edinho Araújo confirmou aos trabalhadores a liberação de R$ 20 milhões de aporte ao Portus, o fundo de pensão complementar dos portuários, sob intervenção. O valor tem o objetivo de manter o equilíbrio do fluxo de caixa e o pagamento do benefício dos assistidos.

Ao todo, o fundo receberá aportes de R$ 333 milhões, por força da Lei de Crédito Suplementar assinada em dezembro de 2014.

Fonte: Fernanda Pires / Valor Econômico (Editado)

Por Redação

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