Transporte Marítimo – Brasil estuda revogar acordo de mais de 40 anos com o Chile

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O fim do acordo de transporte marítimo entre Brasil e Chile, em vigor desde 1974, foi um dos principais itens da pauta da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ocorrida na tarde da última quarta-feira, dia 28, no Palácio do Planalto.

A revogação do tratado é tida como bastante provável por uma fonte do governo e é considerada uma prioridade por representantes do setor produtivo brasileiro, que reclamam da criação de um duopólio na rota Brasil-Chile-Brasil — onde operam apenas duas empresas com oito navios.

Em rotas mais distantes, mas sem acordo de exclusividade, como Brasil-Equador ou Brasil-Peru, há pelo menos 30 navios com custos até 40% menores. Conforme uma fonte do governo, se houvesse a possibilidade de inclusão do Peru e do Equador nas rotas para o Chile, a disponibilidade de embarcações triplicaria.

— O governo tem a oportunidade de mostrar ao setor privado que o discurso para a expansão do comércio exterior está afinado com suas ações — disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi.

A CNI argumenta que, na época em que foi assinado o tratado, havia a necessidade de estimular a indústria nascente de armadores. Por isso, o acordo chegou a ser renovado oito vezes e, agora, 41 anos depois, operam na rota somente duas multinacionais.

Segundo o acordo, apenas navios de bandeira brasileira ou chilena podem operar na rota Brasil-Chile-Brasil. Isso, salienta a entidade, prejudica mais de 3,6 mil exportadores brasileiros e quase 1,2 mil importadores de setores importantes da economia nacional como o automotivo, de máquinas e equipamentos, cerâmica, papel e celulose, metais, cosméticos e higiene e agronegócio. Se navios com bandeiras de outros países pudessem operar na rota, haveria redução significativa do frete tanto para o Brasil como para o Chile.

— O acordo criou um privilégio e um mecanismo de transferência de renda do exportador e do importador brasileiro para o transportador. O governo tem a chance de acabar com este acordo, que tem vários efeitos negativos para o comércio exterior. Os exportadores sofrem com fretes elevados, ausência de navios e falta de oferta em horários adequados. A denúncia do acordo é um passo a favor da competitividade e da concorrência — enfatizou.

Ele citou pesquisa da CNI com 847 empresas exportadoras, que aponta que o custo do transporte é o principal desafio à competitividade das exportações brasileiras. O elevado preço do frete explica, em parte, o porquê de o Brasil ser uma das dez maiores economias globais, mas participar de apenas 1,2% do volume mundial de exportações de bens, explicam os técnicos.

Atualmente, do total de mercadorias brasileiras exportadas para o Chile, 54,44% usam modal marítimo. E 69,19% das importações de produtos chilenos chegam ao Brasil pelo mar.

O Chile é um mercado importante para o setor produtivo brasileiro. O país é o segundo principal destino de investimento das indústrias nacionais, o sétimo principal destino de exportação e o 13º maior fornecedor de insumos.

Fonte: Gabriela Valente e Eliane Oliveira / O Globo

Por Redação

1 COMENTÁRIO

  1. Se esse acordo privilegiava empresas de navegação de Brasil e Chile ficaria a pergunta: Que empresas de navegação desses paises estariam fazendo o respectivo transporte de mercadorias…?

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