Diretoria de Portos e Costas envia esclarecimentos sobre a polêmica dos cursos para os marítimos

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DPC

A Diretoria de Portos e Costas enviou nesta segunda feira seus esclarecimentos sobre a polêmica em torno dos diversos treinamentos para marítimos que tem causado uma verdadeiro nó na cabeça de muitos.

Os esclarecimentos se referem à matéria “Os equívocos na interpretação da Legislação Marítima Internacional pela Autoridade Marítima e as consequências para o Mercado”, publicada recentemente em nossas páginas e que pode ser acessada clicando aqui.

Nem todas as perguntas foram respondidas e algumas das respostas geram discordâncias.

Leia o documento com os esclarecimentos enviados pela Marinha do Brasil, enviado ao Portal Marítimo, clicando aqui.

Os leitores podem ler e chegar às suas conclusões, principalmente no que tange à lógica da DPC em não enxergar a necessidade de permitir que marítimos que desejarem fazer os cursos da Convenção de Manilla por conta própria, justamente por estarem desempregados, o façam.

Da maneira que está, os mesmos estão simplesmente fora da disputa do Mercado de Trabalho, não podendo concorrer às poucas vagas que aparecerem, já que não são autorizados a custearem os próprios treinamentos.

Reservamo-nos ao direito de não mais emitir opinião sobre o assunto, já que, pelo esclarecimento enviado, os leitores que são afetados diretamente pelas portarias da DPC podem ver qual é a visão da Autoridade Marítima a respeito do assunto.

A área marítima precisa de gente especialista nos assuntos inerentes à Marinha Mercante para que equívocos não sejam cometidos. Por haver um sério problema de representatividade técnica da Marinha Mercante junto à Marinha do Brasil, que segue pelo viés de buscar junto à entidade sindical esclarecimentos de ordem técnica, sob todos os aspectos, coisas assim acontecem a todo momento.

Agradecemos à Diretoria de Portos e Costas, na figura do Comandante Castro Silva, pela presteza no contato conosco e pelo convite para a reunião, que infelizmente não pudemos comparecer em face de nossa agenda já fechada para o ano de 2017 pelos diversos compromissos assumidos pelo Grupo Portal Marítimo. Este canal aberto será de suma importância.

Porém, certamente estaremos à disposição da Autoridade Marítima para reuniões o mais breve possível onde poderemos expor nosso ponto de vista, como especialistas na área, para que possamos expor a visão técnica do assunto e somar.

Mais que articulistas, somos parte da SOAMAR e, como Amigo da Marinha, isso é apenas nossa obrigação para com a mesma.

Por Rodrigo Cintra

6 COMMENTS

  1. Existe sim uma grande carência de informações e instrução ao pessoal responsável pelo atendimento nas capitanias e a falta de conhecimento específico dos responsáveis pela legislação. A pura aplicação da hermenêutica jurídica sem conhecimento real dos efeitos da legislação torna o legislador um puro criador de leis sem realmente entender os reais efeitos causados pela introdução de novos textos no ordenamebto jurídico. Isso se torna claro quando a emenda foi feita em 2010 e já precia diversas modificações na estrutura do EPM e por mais que a autoridade marítima diga que foi avisado a mesmo deixou para os últimos instantes para regulamentar as novas certificações, resultando em um enorme pressa dos profissionais que mesmo auxiliados pelas empresas estão correndo às capitanias e delegacias em busca da regularização e recebem um atendimento despreparado com relação as novas regras. O mesmo vale para os cursos de alta tensão para oficias que ainda não foram regulamentados mesmo sendo parte das emendas de 2010. Não há de se discutir o prazo já que a convenção deve ser cumprida. Devem ser discutidos os meios e as ferramentas para habilitar todos os marítimos de maneira mais rápida possível e não criar uma classe experiente porém inabilitada por motivos de fluxo de planejamento ineficiente.

  2. Cara! Curso para marítimo devia ser igual a aviação! Não ser monopolizado pela Marinha de Guerra. Devia se abrir para os cursos privados. Aqui no meu estado mesmo, a FTC(Faculdade de Tecnologia e Ciências) tem o curso superior de Ciências Aeronáuticas. Senai e muitos outros não poderia ter Ciências Náuticas como também para as funções de guarnição no convés e na máquia como na aviação. Se a pessoa quer ser piloto de avião ou comissário, procura uma aeroclube ou um curso superior como o da FTC. Daí, começa com aviões pequenos. Na navegação não poderia ser assim? Eu tenho desejo de fazer pelo menos o de moço de convés. Mas, no curso CFAQ da capitania, como largo meu emprego para tal? No esquema da aviação, já seria possível.

  3. Prezado Alex Ambrosi; Concordo contigo e não vejo qualquer vantagem da Marinha Mercante Brasileira, ser “comandada” pela MB. Ainda bem, que à visão internacional estar preocupada com tantas certificações falsas promovidas por os próprios agentes da administração( dpc,agencia,delegacias,e escolas “extra-marinha” (que cobram caro por cursos obrigatórios,ou sem nenhuma relevância profissional) com à única finalidade de lucrar dividendos” dinheiro” em cima do pretenso candidato à uma vaga no mercado marítimo( ou aquaviário)…termo usado pela MB,erradamente ao se dirigir a um marítimo brasileiro, já começa por aí a descriminar à morfológica correta da palavra, e temos que aturar tudo isso. Fique esperto meu camarada, e denuncie ao MPF(ministério público federal) toda irregularidade e busque seus Direitos como cidadão.O MPF é um órgão sério e independente do governo.

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