Governo lança edital para leilão no Porto do Rio de Janeiro e sinaliza avanço do PPI

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O lançamento do edital para o leilão de um Terminal Portuário no Rio de Janeiro destinado à movimentação de granéis vegetais sólidos, especialmente trigo, mostra o avanço do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no setor. O último leilão nesta área ocorreu em dezembro de 2015, ainda no âmbito da segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL2), quando três áreas no Porto de Santos foram concedidas à iniciativa privada.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Terminal do Rio de Janeiro possui uma área de 13,4 mil metros quadrados e será leiloado em 20 de abril. Os investimentos previstos são de R$ 93,1 milhões, ao longo de um período de 25 anos de arrendamento, prorrogável por igual período. Será declarado vencedor da disputa o concorrente que oferecer o maior valor de outorga ao Governo.

Este, no entanto, não é o primeiro investimento no setor portuário relativo ao PPI. Em novembro, o Governo já havia autorizado a renovação antecipada, por mais 25 anos, dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes do Porto de Paranaguá (PR). A previsão de investimentos nos dois terminais é de cerca de R$ 850 milhões, sendo R$ 715 milhões em Salvador e R$ 135 milhões em Paranaguá.

Além disso, o Governo lançou, também em novembro, os editais de duas áreas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos de combustíveis no Porto de Santarém (PA). O leilão dos ativos está marcado para o dia 23 de março. Ao todo, os investimentos somam R$ 29,9 milhões, ao longo de um prazo de 25 anos de concessão.

Ainda no âmbito do PPI, estão previstas a abertura de consultas públicas para o leilão dos Terminais de Celulose e de Veículos do Porto de Paranaguá, cada um com investimentos previstos de R$ 72 milhões, e do Terminal de Celulose do Porto de Itaqui (MA), com R$ 221 milhões.

Fonte: Estadão

Por Redação

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