ANTAQ vai rever a Resolução Conama 398/08

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Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a ANTAQ recebeu, na quinta-feira (19), representantes do setor aquaviário para conversações com vistas a traçar estratégias, delimitar pontos de interesse e levantar possíveis contribuições do setor para a revisão da Resolução Conama 398/08.

O texto dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração. Compuseram a mesa de abertura da reunião o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, Arthur Yamamoto, o Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcos Maia Porto, e Robson Calixto, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

Nesta reunião, definiu-se que as primeiras contribuições a serem feitas nesta fase serão recebidas pela ANTAQ, numa participação inicial neste processo de revisão, o que não impede que manifestações sejam encaminhadas diretamente ao Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de revisar a Resolução 398/08.

Ficou programada uma segunda reunião na ANTAQ, no início de fevereiro, com data a ser fixada, com representantes do setor portuário, para a organização das contribuições recebidas, facilitando e ampliando assim o processo de participação do setor aquaviário. As contribuições serão enviadas por e-mail, evitando-se custos adicionais.

Haverá, ainda, uma reunião do grupo de trabalho instituído para revisar a Resolução 398/08. O grupo de trabalho, composto por representantes dos setores portuário e petrolífero, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O encontro acontecerá em 9 de fevereiro, em Brasília.

Fonte: ANTAQ

Por Redação

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