Governo Federal vai aprovar prorrogação do REPETRO e flexibilização do Conteúdo Local

0

As petroleiras e diversas empresas de apoio à Indústria do Petróleo já podem comemorar. O Governo Federal já sinalizou positivamente para a prorrogação do REPETRO e para a flexibilização das regras de conteúdo local. O acordo vem sendo arquitetado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço e Ministério das Minas e Energia.

O REPETRO, que é o regime aduaneiro especial par a indústria do petróleo e gás, e que terminaria em 2019, será prorrogado por 20 anos, seguindo até 2039.

A proposta inovadora para o Conteúdo Local cria macro segmentos, ao invés do que havia sido proposto pela empresas petroleiras, que desejavam um índice global para que fosse feito o cálculo de nacionalização de bens e serviços.

Esta proposta acaba com toda a complicação das regras que envolvem o Conteúdo Local atualmente.

A proposta, que ainda não define o percentual a ser cumprido em plataformas marítimas, podendo ser de 15%, 25% ou 30%, também engloba uma tributação igualitária entre empresas nacionais e estrangeiras, aumentando a competitividade local e o acesso de mais empresas brasileiras a recursos já disponíveis para pesquisa e desenvolvimento.

Os índices já definidos são os seguintes:

  • Fase de Exploração – mínimo de 18%
  • Fase de Construção de Poços – mínimo de 25%
  • Fase de Escoamento/Produção – mínimo de 40%

A flexibilização, que pode ser considerada um avanço, tornando o mercado bem mais atrativo, finalmente derruba os índices anteriores que eram os seguinte:

  • Blocos marítimos / exploração – 37% a 51%
  • Blocos marítimos / desenvolvimento – 55% a 63%
  • Blocos terrestres – 70% a 77%

Uma boa dose de bom senso para que a Indústria Petrolífera volte a crescer.

Por Rodrigo Cintra

Deixe uma resposta