Governo Federal quer atrair investidores para o refino de petróleo

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O Governo Federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petróleo – hoje controlado quase exclusivamente pela Petrobras. A Refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, deve ser aberta a parcerias privadas. A reorganização do setor vai ser definida pelo programa Combustível Brasil, lançado ontem (20) pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no Recife.

O programa vai ouvir o setor privado, as refinarias já existentes, órgãos públicos e a Petrobras para estabelecer uma nova regulamentação do setor de modo a atrair investidores estrangeiros, desenvolver regras de acesso, melhorar infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis e atuar na precificação (determinação do preço) dos ativos para garantir investimentos de longo prazo. A ideia é que o mercado tenha um papel maior na regulação do setor, de acordo com o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

De acordo com o secretário, desde a Lei 9.478/1997, que quebrou o monopólio da Petrobras na área, já era permitida a entrada de estrangeiros no refino, mas 20 anos depois mais de 95% do setor ainda está nas mãos da estatal. Para o gestor, é preciso remodelar o setor para aproveitar os potenciais brasileiros – quinto maior mercado de derivados do petróleo e de localização distante dos polos de produção, o que tornaria o país um local atrativo para implantação de novas refinarias privadas.

“Hoje a gente está em uma situação diferente, em que a Petrobras está procurando atingir metas de desalavancagem, ter uma saúde financeira mais adequada. Tem um déficit de refino que há muito tempo não acontece e esse déficit tem que ser suprido. A gente tem que ter regras claras, robustas, que deem conforto para os investidores. Seja estatal, privado, os investidores vão vir”, afirma Félix.

Em entrevista à imprensa antes do evento, o ministro Fernando Bezerra Filho disse que cabe à Petrobras decidir sobre a redução da participação no mercado de refino. “Quem vai decidir se vai diminuir a participação é a própria Petrobras, agora o Brasil hoje tem já uma necessidade de refino de óleo. A Petrobras tem tomado algumas decisões de desinvestimento, não sei se é o caso do refino, mas o fato é que o Brasil já é o quinto maior produtor de derivados de petróleo do mundo e a expectativa é que isso possa aumentar com o crescimento da economia.”

Fonte: Sumaia Villela / Agência Brasil

Por Redação

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