Brasil Supply entra em Recuperação Judicial com mais de R$ 800milhões em dívidas

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Os rumores acerca da paralisação das atividades e contratação de consultorias especializadas em reestruturação de dívidas foram finalmente concretizados. Às vésperas do início do Carnaval, a Brasil Supply apresentou seu pedido de recuperação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo processamento foi deferido no dia 23/02/2017 pela Juíza Titular da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Dra. Maria da Penha Nobre Mauro.

A Brasil Supply fundamenta seu pedido na crise que assolou o mercado de petróleo e apoio offshore, tendo em vista a queda do preço no barril do petróleo, bem como as consequências da Operação Lava Jato, que culminaram em um forte programa de desinvestimento pela Petrobras. Aliados aos fatores externos, a Brasil Supply se viu diante de inúmeras rescisões de contrato de afretamento, por conta do atraso na entrega de diversas embarcações, cuja construção foi, inclusive, contratada com estaleiros que também se encontram em recuperação judicial, o que acarretou a aplicação de multas e deduções pela Petrobras, fatores esses que prejudicaram sobremaneira sua capacidade de gerar receitas e fazer frente às suas despesas.

Há uma questão, contudo, que não foi abordada no pedido de recuperação judicial da Brasil Supply, consistente no fato de que uma das suas maiores acionistas (Cotia Trading) também se encontra em regime de recuperação judicial, cujo processo se encontra em trâmite junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Inclusive, essa questão já foi tema de matérias jornalísticas, no sentido de que a crise vivenciada pela Cotia Trading poderia ter contribuído fortemente para o pedido de recuperação judicial da Brasil Supply.

O endividamento estimado pela Brasil Supply, nos termos da lista de credores apresentada nos autos do processo, é da ordem de R$ 809,7 milhões, sendo que R$ 15,1 milhões se enquadram na Classe 1, R$ 530,4 milhões na Classe 3, R$ 5,8 milhões na Classe 4 e R$ 258,4 milhões de créditos não sujeitos à recuperação judicial.

Ao que parece, a Brasil Supply não é, e nem será, a única empresa do setor que se valerá do processo de recuperação judicial para reestruturar seu passivo, sendo certo que o cenário de crise econômico-financeira poderá afetar os demais players do mercado, o que representará um aprofundamento de uma das maiores crises já vista no setor petrolífero nacional, com o consequente aumento exponencial do número de pedidos de recuperação judicial neste setor.

Por Gabriel Borsotto Thode*

*Sócio da área de Contencioso Empresarial e Reestruturação de Dívidas do escritório Borsotto & Pientzenauer | Advogados.

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