Após denúncia do MPF contra servidores da ANTAQ, setor de cruzeiros lança luz sobre Búzios

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Esta semana a Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o afastamento de alguns servidores com abertura de procedimento disciplinar. A Polícia Federal vai atuar no caso.

Entre os nomes citados pelo MPF, após denúncia da empresa Posidonia, que alegou ter sido “perseguida e prejudicada”, enquanto outras empresas foram beneficiadas, chamou a nossa atenção um que acabou ficando bastante conhecido recentemente em Búzios / Rio de Janeiro.

O fato é que não se sabe como, mas após conversas da Prefeitura de Búzios com o Setor de Fiscalização da ANTAQ, a operação dos navios de cruzeiro, que deveria ser feita no já conhecido Porto Veleiro, foi transferida para o cais público da cidade, mas uma coisa chamou a atenção de todos:o cais público de Búzios não possui um documento sequer.

O cais Porto Veleiro como é conhecido, é um cais privado, com estrutura de primeiro mundo para operações remotas que já existe há 30 anos sendo bastante conhecido por operar cruzeiros hás 20 anos, desde a primeira escala, em 1996, quando o MSC Monterrey realizou uma operação remota suas instalações.

Toda a sua estrutura tem a outorga da ANTAQ e, segundo Cadu Bueno, Diretor Executivo da Porto Veleiro, a empresa já existe há 40 anos, desde que foi identificada a necessidade de se ter a outorga da entidade, todos os esforços foram empreendidos para tal, até que, após sete anos de muito trabalho, o cais recebeu a outorga com IPT (Instalação Portuária de Tursimo) e desde então é o único cais em Búzios autorizado a operar os navios de cruzeiro.

Já Ernesto São Thiago, especialista na área de cruzeiros, foi mais enfático:

“Casos como este mostram representantes do Governo, funcionários públicos, simplesmente desequilibrando a Livre Concorrência.

Quando autoridades permitem a alguns players (públicos ou privados) operações náuticas/portuárias e uso de bens públicos à revelia das normas regulatórias e de procedimento licitatório, isto fica fortemente caracterizado.

Uns são beneficiados enquanto que sobre os demais fazem pesar todo o rigor da lei”.

O fato é que atitudes assim tiram toda e qualquer segurança jurídica para a atração de investimentos privados, afastando o empresariado e impedindo que a Economia local seja ainda mais desenvolvida.

As regras que estão escritas foram cumpridas, investimentos foram feitos e no final de tudo, por motivos desconhecidos, tudo desmorona como um castelo de areia.

A ANTAQ informa que “para as requisições do Ministério Público sobre supostas faltas disciplinares atribuídas a servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, o Diretor-Geral determinou as providências pertinentes junto à Corregedoria da ANTAQ  e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, conforme o caso, para que sejam adotadas as providências necessárias de apuração, inclusive, informando ao Ministério Público sobre esses encaminhamentos” e reforçou que não cabe à mesma manifestações sobre o conteúdo por força do sigilo legal do processo.

Por Rodrigo Cintra

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