ANP revisa o cálculo de valores da Cessão Onerosa

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O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, informou nesta sexta-feira, que a agência começou a enviar a documentação a respeito do cálculo dos valores das reservas e do volume de petróleo existentes na cessão onerosa na última quarta-feira. A documentação está sendo avaliada e estruturada pela ANP com base nos dados fornecidos pela certificadora internacional que foi contratada poela agência Gaffney & Cline.

– Começamos a entregar alguns documentos para o Governo na última quarta-feira. Algumas partes já foram concluídas e passamos para o governo e outras tem partes que ainda não entregamos – explicou Décio Oddone.

O estudo da certificadora internacional independente sobre o potencial de reservas e os valores do petróleo é fundamental para o Governo Federal, via Ministério de Minas e Energia, inicie com a Petrobras as negociações a respeito dos valores atualizados das reservas existentes nos blocos que estão sendo explorados pela estatal no regime de cessão onerosa. Em 2010 na operação de capitalização da estatal o governo concedeu à Petrobras o direito de explorar sob esse regime um total de 5 bilhões de barris de petróleo que na época tiveram um preço definido que era de US$ 8,51 o barril. Mas ficou acertado que, assim que fosse declarada a comercialidade dos campos a partir 2013, teria que ser feita uma revisão dos valores, o que está pendente até agora.

O própio Ministério de Minas e Energia já admitiu que no final das negociações o Governo federal deverá ser devedor de recursos à Petrobras, que já adiantou que o acerto de contas poderá ser feito com petróleo, ou seja, o Governo daria mais reservas de petróleo para a Petrobras explorar além dos 5 bilhões de barris.

A discussão dos valores das reservas de petróleo na cessão onerosa é um dos atuais entraves citados pelo Diretor-Geral da ANP, durante palestra na Câmara Americana de Comércio no Rio.

Fonte: Ramona Ordoñez / O Globo

Por Redação

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