Governo Federal e Petrobras vão discutir Cessão Onerosa do pré-sal da Bacia de Santos

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta terça-feira (16), após reunião com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que uma portaria, a ser publicada pelo Governo Federal nos próximos dias, irá criar uma comissão para renegociar os termos do acordo de cessão onerosa para exploração de petróleio na camada pré-sal, na Bacia de Santos. De acordo com ele, a portaria fixará um prazo de até 60 dias para resolução do problema.

O acordo de cessão onerosa foi fechado entre o Governo Federal e a Petrobras em 2010 e permitiu que a estatal explorasse, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. Em troca, o Governo recebe parte do óleo produzido. A medida serviu para capitalizar a empressa.

A Petrobras avalia que tem direito a ser ressarcida porque, quando fechou acordo, a cotação do produto estava muito mais alta e que, como os preços caíram desde então, a União deveria devolver parte do valor pago pela estatal, de R$ 74,8 bilhões.

Na época, o cálculo usou como premissa um preço de US$ 8,51 por barril. Como o preço do petróleo despencou no mercado internacional, estima-se agora que esse barril no pré-sal tenha valor médio de US$ 5.

“O entendimento é de que vamos acelerar o processo para terminar o mais cedo possível. Com ambas as partes procurando entender o outro lado e ver se chegamos a esse entendimento que seja bom para os dois lados”, declarou Parente.

Antes da reunião com o ministro da Fazenda, Parente afirmou a jornalistas que a Petrobras “tem uma convicção muito grande de que tem direitos a receber em relação a esse acordo.”

Fonte: Alexandro Martello / G1

Por Redação 

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