A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou para o dia 04 de junho próximo a consulta pública visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação,

de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para realização dos certames licitatórios de seis terminais portuários, destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, todos no estado do Pará. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04 de junho próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia12018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (04/06), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

Fonte: ANTAQ

Por Redação 

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